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Geral

- Publicada em 04 de Junho de 2019 às 21:38

Prefeitura suspende desconto de contribuição sindical nos salários dos servidores de Porto Alegre

Sindicato faz campanha para arrecadar mensalidades de sócios

Sindicato faz campanha para arrecadar mensalidades de sócios


MARIANA CARLESSO/JC/MARIANA CARLESSO/JC
A prefeitura da Capital suspendeu o desconto na folha de pagamento de seus servidores da contribuição sindical automática. O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) denunciou a medida como uma forma de represália à luta sindical.
A prefeitura da Capital suspendeu o desconto na folha de pagamento de seus servidores da contribuição sindical automática. O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) denunciou a medida como uma forma de represália à luta sindical.
Segundo a entidade, a falta de repasses ocorre desde abril, o que tem gerado dificuldade até mesmo no financiamento da campanha salarial de 2019. "O desconto em folha não prejudica em nada as finanças e a gestão da prefeitura. Pelo contrário, é uma ferramenta para garantir o direito à organização dos servidores municipais em suas representações de classe", defende o Simpa, em nota.
No total, o sindicato conta com 9 mil associados contribuintes, o que representa mais da metade dos 15 mil servidores municipais na ativa. Para manter seus trabalhos, a entidade está com uma campanha para arrecadar as mensalidades dos sócios via depósito ou transferência bancária. Amanhã, ocorre a assembleia geral extraordinária dos municipários.
Em nota, a prefeitura comunicou que o cancelamento do desconto automático em folha atende ao que está disposto na Medida Provisória nº 873/2019, do governo federal, de 1 de março. Em 11 de março, a Procuradoria-Geral do Município orientou que as contribuições a sindicatos só ocorram mediante "prévia, voluntária, individual e expressa autorização do empregado".
Além do cancelamento das contribuições sem autorização prévia, a prefeitura também publicou, em março, o Decreto nº 20.2011, que reduziu de 60% para 30% o percentual do salário que pode ser destinado a serviços consignados. "O objetivo é o de preservar o crédito do servidor, evitar o superendividamento e também abrir a possibilidade de novos serviços serem ofertados", informa o município. Hoje, 28 instituições estão habilitadas para conceder consignações aos servidores municipais, como planos de saúde, seguros de vida e operações de crédito.
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