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- Publicada em 30 de Maio de 2019 às 12:57Conselho de direitos humanos pede revisão de cortes e defende autonomia universitária
O CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) -órgão vinculado ao Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos, sob gestão de Damares Alves-, emitiu uma recomendação ao governo federal para que sejam revistos os bloqueios de recursos para a educação. O documento recomenda ainda a "não ingerência à autonomia universitária, liberdade de cátedra, expressão e pensamento, bem como a livre investigação científica".
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O CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) -órgão vinculado ao Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos, sob gestão de Damares Alves-, emitiu uma recomendação ao governo federal para que sejam revistos os bloqueios de recursos para a educação. O documento recomenda ainda a "não ingerência à autonomia universitária, liberdade de cátedra, expressão e pensamento, bem como a livre investigação científica".
Endereçada ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao ministro da educação, Abraham Weintraub, a recomendação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30), mesmo dia em que são retomados os protestos contra o contingenciamento de verbas do setor.
No texto, o conselho cita que o Plano Nacional de Educação prevê respeito à autonomia universitária e que a Constituição garante "a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas". O conselho é composto por representantes de entidades da sociedade civil e do poder público vinculados à área de direitos humanos.
Folhapress
