Corte permite funcionamento de universidades gaúchas até setembro

O corte de 30% no orçamento das universidades federais, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) na semana passada, criou um clima de incerteza nas instituições gaúchas. O contingenciamento já vinha ocorrendo desde 2014 e o orçamento previsto para 2019, segundo os reitores, já era apertado, mas ainda não havia sido necessário tomar medidas mais drásticas. A situação, porém, agora mudou – nada está definido, mas a perspectiva é de fim de serviços oferecidos à população, projetos e até mesmo o encerramento das aulas a partir de setembro.

Todas as universidades federais gaúchas já se posicionaram a respeito da situação. Abaixo, as manifestações de cada uma delas:

O posicionamento mais contundente veio de nota pública emitida pela Universidade Federal de Pelotas (Ufpel). O texto denuncia o que considera uma “intenção de jogar a população brasileira contra as universidades”, vinda do governo federal, e anuncia que, caso o corte seja mantido, o funcionamento da universidade ficará inviável a partir de setembro. O atendimento no Hospital Escola da Ufpel e nas quatro unidades básicas de saúde administradas pela instituição também será suspenso. “Quando houve cortes no governo de Dilma Rousseff nós paramos até serem revertidos e, no de Michel Temer, só não paramos porque a reversão ocorreu antes. Se não tivermos dinheiro nem para pagar a conta de luz, teremos que fechar”, assegura o reitor da instituição, Pedro Hallal. O atual corte representa, para a federal de Pelotas, 30% (R$ 22 milhões) a menos de verba para manutenção e 75% (R$ 7 milhões) a menos para investimentos em infraestrutura e obras.

O reitor da Ufpel acredita que o corte não tem motivação econômica, e sim exclusivamente política, e afirma que não fará revisão do orçamento até que seja oferecida pelo MEC uma previsão orçamentária séria, com embasamento. “É uma medida leviana, puramente política, para se colocar contra as universidades federais. Divirjo desse governo em alguns conceitos envolvendo Estado e minorias, mas não há área em que eles estejam errando tanto como na educação”, opina. Para Hallal, o bloqueio dos recursos das instituições, bem como o congelamento de R$ 2,4 bilhões na verba para a Educação Básica, desagrada até mesmo o eleitor do presidente Jair Bolsonaro.

Na Universidade Federal de Rio Grande (Furg), o bloqueio orçamentário representa 36% (R$ 14,5 milhões) de redução na verba para manutenção e 35% (R$ 1,4 milhão) no montante para investimentos em obras de infraestrutura. Em nota oficial, a instituição chama atenção para o fato de as universidades federais serem responsáveis por 90% das pesquisas básicas e aplicadas realizadas no Brasil e por 70% de seus alunos serem oriundos de famílias com renda média de 1,5 salário-mínimo.

A reitora da federal de Rio Grande, Cleuza Dias, pediu que um estudo seja feito nesta semana para analisar quais áreas ainda podem ter algum enxugamento no orçamento da instituição, que já vinha economizando nos últimos anos. É possível, por exemplo, que não haja mais serviço de limpeza e vigilância dos campi e que bolsas nas áreas de apoio ao ensino, projetos de extensão e de pesquisa sejam encerradas. Essas bolsas viabilizam o funcionamento de atividades voltadas para a população, como capacitação para pescadores e formação de professores. “Não imagino que pararemos as aulas, e sim acabaremos com outras atividades, porém, se não tivermos dinheiro nem para a conta de luz, tudo é possível. Mas mantenho a expectativa de que a situação possa ser revertida”, observa.

Na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), R$ 46 milhões (32%) dos R$ 142,9 milhões previstos para 2019 foram bloqueados, tornando o orçamento deste ano o menor desde 2010. O reitor da instituição, Paulo Burmann, ainda avalia como será possível manter as atividades da universidade com esse corte. “Temos capacidade de honrar até setembro com nossos compromissos, depois, esperamos que haja revisão por parte do governo, porque a universidade não é para o reitor, e sim para a sociedade e, no momento em que sofre por inanição e deixa de cumprir seu dever, quem sofre é a sociedade”, ressalta.

Burmann chamou atenção para a importância das universidades federais no desenvolvimento econômico e social da nação. “Temos o compromisso de defender a universidade como patrimônio público, igualitário, para formar profissionais comprometidos com a prestação de serviços e a cidadania. Em um projeto de País e nação, conhecimento e pesquisa são estratégicos para o desenvolvimento”, defende. O reitor espera que chegue o momento em que a “intempestividade nas falas e nas ações” dê espaço ao bom senso.

O bloqueio no orçamento da UFCSPA chega a 30% dos recursos de custeio e 65% do orçamento de capital da universidade. O orçamento de custeio está relacionado a serviços necessários para o funcionamento da instituição, como luz, água, telefone, entre outras necessidades, e o orçamento de capital contempla itens como equipamentos de laboratórios e livros.

Em nota, a universidade afirma que vem implementando medidas de eficiência administrativa e racionalização de custos considerando as reduções orçamentárias impostas anteriormente pelo MEC. “O bloqueio do orçamento anunciado nesta semana vem se somar a essas reduções, o que provoca uma situação crítica em relação à manutenção adequada dos principais serviços que mantém a universidade em pleno funcionamento”, diz a instituição.

O corte de recursos da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) foi de cerca de 34% dos valores discricionários, entre recursos de custeio e de capital. Com exceção da assistência estudantil, todas as demais ações tiveram valores orçamentários retidos. O valor total bloqueado corresponde à R$ 18.802.778,00.

Conforme a instituição, “o bloqueio destes valores e, se posteriormente traduzidos em cortes, inviabilizarão o funcionamento de vários serviços da universidade”. Contando com cerca de 15 mil alunos que estudam em 10 unidades, aponta que a situação se torna “extremamente preocupante”, uma vez que, por ser uma instituição jovem, tem muitas estruturas e serviços sendo implantados, “e a diminuição de sua capacidade de crescimento afronta o interesse social”.

Com uma comunidade acadêmica composta por 11.168 pessoas – entre alunos, professores e técnicos-administrativos – atuando em 44 curso de graduação, a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) também teve bloqueio de 30% das verbas destinadas ao custeio, além do bloqueio total do orçamento para investimentos. O corte, que chega a R$ 18 milhões

Em nota, a instituição aponta que os recursos retidos atingem despesas como fomento à pesquisa e extensão por meio de bolsas a estudantes, bolsas de monitoria, pagamentos de serviços terceirizados como limpeza e segurança, água, luz, aluguéis, despesas com manutenção, entre outros. “O bloqueio de recursos das universidades federais contribui para o desmonte de um patrimônio da sociedade brasileira, responsável por 90% da produção científica do país. Ele também vai na contramão do próprio desenvolvimento do país, que precisa de uma educação superior pública e de qualidade para garantir sua soberania”, destaca a UFFS.