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- Publicada em 02 de Maio de 2019 às 03:00Universidades federais terão corte de 30% nos recursos
O Ministério da Educação (MEC) recuou da decisão de punir com bloqueio de recursos especificamente universidades que promovessem "balbúrdia" em seus campi. Agora, o mesmo contingenciamento planejado para elas será estendido a todas as universidades federais, mas incidirá sobre a verba prevista para o segundo semestre. O plano é aplicar agora o contingenciamento de cerca de 30% para todas as universidades do País até que a pasta publique regras mais claras para a definição de cortes.
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O Ministério da Educação (MEC) recuou da decisão de punir com bloqueio de recursos especificamente universidades que promovessem "balbúrdia" em seus campi. Agora, o mesmo contingenciamento planejado para elas será estendido a todas as universidades federais, mas incidirá sobre a verba prevista para o segundo semestre. O plano é aplicar agora o contingenciamento de cerca de 30% para todas as universidades do País até que a pasta publique regras mais claras para a definição de cortes.
A decisão ocorre após a repercussão negativa causada pelas declarações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que anunciou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que a promoção de "balbúrdia" nos campi e de festas inadequadas ao ambiente universitário seriam um dos critérios usados para a escolha das instituições afetadas pelo congelamento de verbas.
Três universidades já haviam sido alvo das medidas, segundo o ministro: a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). Todas já haviam identificado desde a semana passada o bloqueio de 30% no orçamento para despesas discricionárias, usadas para custear água, luz, limpeza, e outros serviços, conforme confirmaram as próprias instituições.
De acordo com o ministro, as universidades que promovessem "bagunça" ou "evento ridículo", em vez de melhorar o desempenho acadêmico, teriam recursos bloqueados. O ministério avaliou, porém, que a decisão poderia ser questionada na Justiça e, por isso, decidiu recuar.
Por meio de nota, o MEC informou que "o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos" em decorrência do contingenciamento de recursos decretados pelo governo, que definiu bloqueio de R$ 5,8 bilhões do orçamento da pasta. Disse, ainda, que o MEC "estuda aplicar outros critérios, como o desempenho acadêmico das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho".
