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Geral

- Publicada em 22 de Abril de 2019 às 17:54

MP deve investigar falsificação em exames toxicológicos de taxistas em Porto Alegre

Exame toxicológico para taxistas passou a ser obrigatório a partir da publicação a partir de 2018

Exame toxicológico para taxistas passou a ser obrigatório a partir da publicação a partir de 2018


CLAITON DORNELLES /JC
A Empresa Pública de Circulação e Transporte Público (EPTC) informou que identificou um esquema de falsificação em resultados de exames toxicológicos de motoristas de táxis em Porto Alegre. Foram identificadas suspeitas de adulteração em 101 laudos, entre os 6175 entregues até o momento. O material foi encaminhado ao Ministério Público para ser investigado.
A Empresa Pública de Circulação e Transporte Público (EPTC) informou que identificou um esquema de falsificação em resultados de exames toxicológicos de motoristas de táxis em Porto Alegre. Foram identificadas suspeitas de adulteração em 101 laudos, entre os 6175 entregues até o momento. O material foi encaminhado ao Ministério Público para ser investigado.
O exame toxicológico para taxistas passou a ser obrigatório a partir da publicação da Lei 12.420/18, aprovada na Câmara de Vereadores em 2018. Os motoristas tiveram até 21 de dezembro do ano passado para entregar os laudos a Coordenação de Cadastro de Operadores (CCO) da EPTC . 
Segundo o coordenador da CCO da EPTC, Filipe Fraga Sias, não foram identificados o envolvimento de laboratórios ou postos de coleta na falsificação dos laudos. ”A partir de um exame verdadeiro, negativo para o uso de drogas, foram alterados os nomes e criados laudos falsos’’, explica Sias em nota. É uma adulteração grotesca, que chamou atenção pela audácia e pela certeza de que não haveria conferência”, ressalta Sias.
Conforme a empresa, o resultado positivo para o uso de substâncias ilícitas e a falsificação dos laudos do exame toxicológico são situações que não preenchem o pré-requisito da nova Lei Geral dos Táxis.
O resultado positivo para substâncias ilícitas pode resultar na suspensão da licença e da Identidade de Condutor de Transporte Público (IPTC) para o condutor, segundo o diretor presidente da EPTC, Fabio Berwanger Juliano. "Para falsificação, a legislação prevê até a exclusão definitiva do sistema”, explica Juliano.
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