Dois em cada três prédios de Porto Alegre não têm marquises regularizadas

Não é preciso olhar muito para o alto em Porto Alegre para perceber as más condições em que se encontram muitos prédios da cidade. Os números registrados pela prefeitura comprovam o problema - no que se refere ao laudo exigido para edifícios que possuam marquises ou sacadas, dois em cada três imóveis se mantêm irregulares, mesmo com a abertura, um ano atrás, de edital para agilizar a regularização, e da cobrança de multas aos que não apresentam o documento.

A situação é ruim, mas era pior antes da publicação do edital. Segundo a engenheira Eliana Bridi, chefe da Unidade de Manutenção Predial da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), hoje apenas 36% dos edifícios com marquises e sacadas têm um Laudo de Estabilidade Estrutural (LEE) vigente. Em junho do ano passado, contudo, o percentual era de preocupantes 4,5%.

A falta de manutenção adequada gera risco de queda dessas estruturas, o que já causou, em outras ocasiões, o ferimento e a morte de pedestres que passavam debaixo delas. O último caso foi em 2016, quando uma mulher morreu após a queda de uma marquise na rua Annes Dias, no Centro da Capital. Em 2006, a estrutura de um prédio em demolição na avenida João Pessoa soterrou uma jovem, matando-a na hora. O caso mais trágico foi em 1988, quando uma marquise de 16 metros desabou na rua Doutor Flores, também no Centro, matando nove pessoas e ferindo outras dez.

O lançamento do edital facilitou a vida da prefeitura, que, sem o chamamento, precisa notificar individualmente cada síndico ou proprietário de prédio sobre a irregularidade, após denúncia pelo telefone 156. Com o edital, o município considera que todos estão notificados para apresentar o LEE em até 90 dias. De fato, a chamada pública teve resultado - enquanto, em 2017, não chegava a 50 o número de laudos analisados por mês na prefeitura, a média subiu para 110 mensais em 2018, atingindo um pico de 270 estudos em agosto, logo após o fim do prazo previsto.

Com o vencimento do prazo do chamamento, porém, os laudos apresentados novamente se tornaram escassos. Em 2019, entre janeiro e abril, somente 219 foram entregues à prefeitura. A falta do LEE gera multa de R$ 2.083,87. De agosto de 2018 a março deste ano, as ações de fiscalização desenvolvidas pela Smams resultaram na emissão de 222 autuações e 209 notificações.

Nos últimos tempos, a secretaria tem focado em outro documento que também é obrigatório, e que gera uma multa muito mais cara: o Laudo Técnico de Inspeção Predial (LTIP), exigido para todo e qualquer edifício. A falta de apresentação do estudo certificado acarreta multa de R$ 8,35 por metro quadrado da área total construída. Eliana planeja lançar até o final do ano um edital de chamamento geral para a regularização desse laudo também, mas sabe que, devido à multa ser mais alta, encontrará resistência entre os condôminos. "Esse laudo é muito importante, porque analisa a questão elétrica, a hidráulica, a fachada, enfim, as condições do prédio de modo geral", ressalta.

Qualquer sinal de problema na estrutura dos prédios, como manchas, rachaduras e sinais de infiltração dentro ou fora do imóvel, podem ser denunciados pelo telefone 156. Apesar de raramente trabalhar de forma proativa na fiscalização dos edifícios, devido à falta de pessoal, a equipe da Unidade de Manutenção Predial da Smams averígua todas as denúncias feitas.