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Geral
- Publicada em 09 de Abril de 2019 às 17:34Sem energia desde 2017, viveiro de Porto Alegre segue no escuro
Local chegou a abrigar mais de 30 mil mudas para plantio de árvores na cidade
Cibele Carneiro/PMPA/Divulgação/JC
Isabella Sander
O Viveiro Municipal de Porto Alegre, na Lomba do Pinheiro, que chegou a abrigar mais de 30 mil mudas para plantio de árvores na cidade, viu sua capacidade de atuação ser gradualmente reduzida nos últimos anos, piorando ainda mais a partir de agosto de 2017, quando um temporal deixou o local sem energia elétrica. O serviço segue no escuro desde então, com necessidade de reformas na subestação de energia sem previsão de realização. O quadro de funcionários, que em 1993 era de 74 servidores, hoje é de quatro – dois operários e dois jardineiros. O viveiro é alvo de ação judicial por parte de entidades ambientalistas contra a prefeitura, que denunciam as más condições do espaço.
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O Viveiro Municipal de Porto Alegre, na Lomba do Pinheiro, que chegou a abrigar mais de 30 mil mudas para plantio de árvores na cidade, viu sua capacidade de atuação ser gradualmente reduzida nos últimos anos, piorando ainda mais a partir de agosto de 2017, quando um temporal deixou o local sem energia elétrica. O serviço segue no escuro desde então, com necessidade de reformas na subestação de energia sem previsão de realização. O quadro de funcionários, que em 1993 era de 74 servidores, hoje é de quatro – dois operários e dois jardineiros. O viveiro é alvo de ação judicial por parte de entidades ambientalistas contra a prefeitura, que denunciam as más condições do espaço.
O assunto foi tema, nesta terça-feira (9), da reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Representando a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), Joaquim Cardinal reconheceu que a falta de servidores torna o trabalho do viveiro deficitário, com a capacidade de produção do espaço caindo de 30 mil para 500 mudas e mil folhagens por ano. Garantiu, contudo, que o viveiro não será fechado, pois é um instrumento de proteção e educação ambiental.
Por outro lado, Cardinal assegurou que o banco genético das mudas nativas abrigadas no viveiro não está perdido, pois as matrizes das mudas se encontram nos campos, e não no serviço operado pela prefeitura. “A ideia é fazer a manutenção dessas 500 mudas, com matrizes identificadas, para atuar na educação ambiental e na arborização da cidade, em que pese que nem todas as mudas nativas sirvam para arborização urbana”, adverte.
Segundo Paulo Brack, investimento em arborização que ocorria há 20 anos já não existe em Porto Alegre. Foto Marcelo G. Ribeiro/JC
O representante da Smams defende, ainda, que o Viveiro Municipal não é o único produtor de plantas nativas da Capital, pois há viveiristas privados certificados pelo município, que são procurados por empreendedores que desejam plantar ou precisam fazer compensação ambiental por alguma obra.
“Esses viveiristas devem ser incentivados a plantar mudas nativas certificadas. A expertise do viveiro de saber quais espécies podem ser plantadas em cada lugar não está perdida, deve ser repassada”, pontua. Com relação à falta de luz, Cardinal afirma que a Smams tomou todas as medidas cabíveis e verificou que o problema é na subestação de energia elétrica. Atualmente, a pasta trabalha na elaboração de um termo de referência para fazer a reforma e restabelecer a eletricidade.
Além de dificultar o trabalho dos servidores, a falta de energia elétrica reduz o abastecimento de água do local, pois uma das duas fontes de abastecimento é uma bomba d’água cuja força advém da energia elétrica. A outra fonte, água fornecida pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), entretanto, em tese opera normalmente, exceto quando há falta de abastecimento em toda a região. Contudo, a voluntária da ONG Greenpeace e advogada do (Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá), Luciele Souza, garante que os servidores que trabalham no viveiro sofrem com recorrente e total falta d’água.
Segundo o presidente da Associação de Moradores e Amigos da Zona Sul de Porto Alegre, José Paulo Barros, preocupa a insegurança no viveiro – em uma das vistorias realizadas por entidades ambientalistas, foram encontrados relatórios e documentos com a história do serviço jogados no chão, após ação de vândalos. “Fui no Carnaval lá e não tinha absolutamente ninguém. Há um desleixo em deixar tudo vazio. A Smams diz que o viveiro não será fechado, mas o deixa em estado de abandono”, critica.
Professor de Botânica na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e presidente do InGá, Paulo Brack acompanha o trabalho no viveiro há 20 anos. Lembra que, nos anos 1990, era grande o investimento em arborização em Porto Alegre, o que não acontece mais atualmente. “Porto Alegre já foi a capital mais arborizada do País e a primeira a ter uma secretaria específica para o meio ambiente. Infelizmente, há 20 anos não temos sequer concurso para a Smams”, lamenta.
O estudioso lembra que seria possível usar recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente para recuperar o Viveiro Municipal e proteger o meio ambiente, e defende que o Plano Municipal de Urbanização seja retomado pela prefeitura. Considera, ainda, “ridículo” produzir apenas 500 mudas por ano. “Eu sozinho produzo 500 mudas. Em uma cidade com mais de 1 milhão de arvores, é necessário produzir bem mais que isso, talvez 50 mil”, calcula. Aponta, por fim, que é preciso uma reestruturação técnica do viveiro, com novo concurso público para repor grandes técnicos já aposentados, como o biólogo André Puente.
O presidente da Cosmam, vereador André Carús (PMDB), define como “absurdo total” a situação existente no viveiro. “Não existe uma estrutura, pública ou particular, ficar dois anos sem luz. O lugar precisa de reformas, há disposição da prefeitura para fazê-las, mas não tem ninguém que consiga puxar um fio ou levante o telefone para pedir que a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) o faça?”, questiona. O parlamentar defende, ainda, que as mudas sejam plantadas pelo município, uma vez que já há um Plano de Arborização Urbana.
Joaquim Cardinal, da Smams, diz que a falta de efetivo também atinge a Guarda Municipal e, por isso, não há efetivo fixo no Viveiro Municipal. No entanto, afirma que já ronda no Parque Saint Hilaire, onde ele está inserido, e que a ideia é instalar um alarme no espaço, quando a energia elétrica for reestabelecida. Alegou, ainda, que a pasta estuda realocação de funcionários para o viveiro, a fim de qualificar a mão de obra e assegurar a manutenção dos trabalho quando os quatro servidores lá lotados, já em final de carreira, se aposentarem.
