Vale assina acordo com MG e municípios para minimizar perdas com arrecadação

A Vale informa que firmou nesta quarta-feira (3) uma série de acordos que preveem aportes financeiros da empresa para o Governo do Estado de Minas Gerais e municípios mineradores. Segundo a empresa, os termos foram formalizados pelo diretor-executivo de Relações Institucionais da Vale, Luiz Eduardo Osorio, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e representantes dos poderes públicos municipais. Parte dos acordos visa a minimizar perdas de arrecadação do Estado e dos municípios em função de paralisação de unidades produtivas da empresa.

Em nota à imprensa, a Vale diz que justamente com o Governo de Minas Gerais, está estudando a possibilidade de adotar um novo enquadramento fiscal, que permitirá que o Governo passe a recolher R$ 107 milhões adicionais por ano a partir de 2020 em ICMS sobre a venda de minério da Vale para uma empresa siderúrgica em outro estado. Poderia ser repassado também o valor retroativo aos últimos cinco anos, que chegaria a R$ 550 milhões.

Adicionalmente, a Vale assinou um acordo com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), por meio do qual a empresa fará aportes financeiros no valor total de R$ 100 milhões, para apoiar as cidades onde operações da empresa foram paralisadas - que, portanto, deixam de arrecadar impostos - a manterem a oferta de serviços essenciais à população. Essas paralisações foram ocasionadas por liminares concedidas em Ações Civis Públicas (ACP) ou via autos de interdição.

A empresa diz que nos próximos dias vai acertar com cada município os valores a serem repassados. "A cada três meses os termos serão rediscutidos caso haja retorno das atividades produtivas. A medida vai atender 10 municípios: Barão de Cocais, Belo Vale, Congonhas, Itabirito, Mariana, Nova Lima, Ouro Preto, Rio Acima, São Gonçalo do Rio Abaixo e Sarzedo", diz a mineradora. A Vale ressalta ainda que já tem acordo de repasse de recursos semelhante com o município de Brumadinho, afetado pela paralisação das atividades da mina Córrego do Feijão após o rompimento da barragem B1.

A Vale também assinou termo com o Governo do Estado para apoiar a segurança das comunidades por meio de doações a serem feitas para a Defesa Civil e a Polícia Militar.