Justiça nega recurso e mantém reintegração de posse de imóvel da Mirabal

A turma da 10° Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, decidiu nesta quarta-feira (27), por dois votos a um, não acolher o pedido para que não ocorra a reintegração de posse do imóvel localizado na rua Souza Reis, na zona norte de Porto Alegre, onde, desde o dia 7 de setembro de 2018, opera a Casa de Referência Mulheres Mirabal.

O recurso havia sido solicitado pelo Movimento de Mulheres Olga Benário, gestor da casa onde é realizado o acolhimento de mulheres vítimas de violência. Uma nova votação será agendada, na qual dois desembargadores decidirão o recurso, a partir do placar favorável à reintegração de posse. 

Por meio de nota, o Movimento de Mulheres Olga Benário lamentou os votos contrários, que teriam sido baseados "em falsas alegações da prefeitura, que diz que atendemos casos graves de segurança, por exemplo". O movimento ainda diz que o resultado "coloca por água abaixo o longo processo de negociação" realizado até agora com o poder público. Apesar do revés, o grupo reafirmou que os trabalhos irão seguir, "pela vida das mulheres". 

O embate entre prefeitura e a Mulheres Mirabal teve início no ano passado, quando, depois de iniciarem as tratativas para desocupação de um imóvel, na rua Duque de Caxias, as integrantes da ocupação passaram a operar, no começo de setembro, no novo imóvel da rua Souza Reis, no bairro São João, onde funcionava uma escola desativada pelo Estado e que foi repassado ao município.

A prefeitura, então, entrou na Justiça com pedido de reintegração de posse, inicialmente concedido, alegando que queria abrir uma escola de educação infantil no espaço. A ação, no entanto, foi suspensa após um agravo de instrumento apreciado em segunda instância. 

Ainda em setembro de 2018, guardas municipais passaram a circular em frente ao novo endereço da ocupação Mulheres Mirabal, algo que durou cerca de um mês. O atendimento na rua Souza Reis continuou sendo realizado desde então, muitas vezes, acolhendo mulheres encaminhadas pelo próprio poder público, através da Delegacia da Mulher.