O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Marcus Vinicius Rodrigues, foi demitido do cargo ontem. A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Rodrigues foi o responsável por assinar a portaria que indicava que o Ministério da Educação não mais avaliaria a alfabetização de crianças. A portaria, publicada na segunda-feira, definia, entre outras coisas, que a medição da qualidade da alfabetização de estudantes de todo o País só seria feita a partir de 2021. A decisão havia sido tomada, segundo o Inep, para dar tempo para as escolas se adequarem aos currículos da nova Base Nacional Comum Curricular.
O texto foi revogado ontem, por meio de uma nova portaria. O texto tornou sem efeito a medida anterior, que previa novas regras para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O general Francisco Mamede de Brito Filho, da reserva ativa do Exército, deve ser o novo presidente Inep.
O Ministério da Educação deverá apresentar, ao final dos 100 primeiros dias de governo, uma proposta de Política Nacional de Alfabetização. O Saeb é aplicado em escolas de zonas urbana e rural que tenham, pelo menos, dez estudantes matriculados. A avaliação mede o aprendizado em Língua Portuguesa e Matemática.