Governo cria comissão para avaliar questões do Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) nomeou ontem uma comissão para efetuar uma avaliação das questões que estarão na edição 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O órgão, ligado ao Ministério da Educação (MEC), deverá fazer uma "leitura transversal" das questões que compõem o Banco Nacional de Itens, com o objetivo de verificar "sua pertinência com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do exame". A portaria não descreve os critérios que serão utilizados para essa avaliação. A comissão terá dez dias para a conclusão dos trabalhos.

O governo do presidente Jair Bolsonaro vinha mencionando a criação do grupo desde fevereiro, em declarações que apontavam a necessidade de eliminar itens que abordem uma suposta "ideologia de gênero", que estimularia a sexualização precoce dos estudantes. Desde então, especialistas em educação têm manifestado o temor de que essa avaliação tenha caráter ideológico, comprometendo os parâmetros de excelência necessários para a realização de um exame de abrangência nacional. Outro temor dos educadores é que o próprio protocolo de elaboração do Enem seja prejudicado, colocando em risco a lisura da prova.

Farão parte da comissão o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marco Antônio Barroso Faria; o diretor de Estudos Educacionais do Inep, Antônio Maurício Castanheira das Neves; e o procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Gilberto Callado de Oliveira, que também será representante da sociedade civil.

Os três membros assinarão um termo de sigilo, e poderão recomendar a não utilização de determinadas questões na prova. A Diretoria de Avaliação de Educação Básica do Inep poderá fazer um recurso por questão, mas a palavra final será do presidente do órgão, Marcus Vinicius Rodrigues. As questões inclusas no Banco Nacional de Itens passam por dez etapas de produção, que envolvem desde o treinamento de professores até o pré-teste dos itens, além de revisão por parte de especialistas das áreas de conhecimento envolvidas.

O Inep afirma que eventuais "questões dissonantes" não serão descartadas, mas sim "separadas para posterior adequação, testagem e utilização, se for o caso". Falando sobre os trabalhos da comissão, Rodrigues procurou tranquilizar os estudantes, garantindo que as mudanças não afetarão as oportunidades de acesso ao Ensino Superior.