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Geral

- Publicada em 27 de Fevereiro de 2019 às 19:14

Porto-alegrenses podem enviar sugestões sobre a PPP da iluminação

Consulta pública ocorre até o dia 2 de abril

CLAITON DORNELLES /JC

Matheus Closs

A prefeitura de Porto Alegre disponibilizou, nesta quarta-feira (27), a consulta pública para a concessão de serviços de iluminação na cidade. Os porto-alegrenses terão até o dia 2 de abril para enviar contribuições e sugestões sobre o projeto, que tem regime de concessão previsto pelo prazo de 20 anos, em valor estimado em mais de R$ 738 milhões. Os detalhes da Parceria Público-Privada (PPP) podem ser acessados através do site da prefeitura.

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A primeira PPP da gestão do prefeito Nelson Marchezan Jr. é realizada através da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (Smpe) e da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Smsurb), que defendem que a proposta de concessão permitiria modernizar e melhorar a qualidade do serviço de iluminação pública da Capital.

Após o término do período de consulta, em 2 de abril, o poder público reunirá as contribuições e apresentará os resultados, o que deve gerar uma nova versão do edital e seus anexos. Além da consulta, uma audiência pública deverá ocorrer próxima do fim do período, onde também podem surgir alterações. O lançamento da licitação deve ocorrer em até 30 dias após a consulta pública.

No primeiro ano de concessão, a prefeitura espera que todas as principais avenidas da cidade já estejam com iluminação de LED, o que aumentaria a sensação de segurança. “A expectativa é que, em 12 meses, nós já tenhamos uma modificação substancial do aspecto das cidades e, em 20 meses, nós tenhamos a cidade inteira com LED. Isso significa mais segurança”, avalia o secretário de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi.

Uma melhora do aspecto estético da cidade também é planejada com concessão, que iluminaria monumentos, praças e parques em "uma velocidade impensável se não fosse por uma PPP", segundo Vanuzzi.

As minutas de contrato – que possui 14 anexos – abordam desde as diretrizes ambientais da proposta até as condições de contrato com a concessionária e a instituição financeira. A prefeitura também disponibiliza no site os oito estudos técnicos que embasaram as minutas, nas áreas financeiras, de logística e de engenharia.

Como enviar sua contribuição e sugestão

Os documentos e estudos técnicos da proposta podem ser acessados através do site http://www2.portoalegre.rs.gov.br/ppp/default.php?p_secao=1454
No mesmo link, há um modelo de formulário de Contribuição Consulta Pública disponível para download.
No formulário, o cidadão deve preencher seus dados pessoais e utilizar os campos específicos para inserir as eventuais contribuições e questionamentos ao edital.
Preenchido, o formulário deve ser enviado à SMPE pelo e-mail [email protected], até o dia 2 de abril.
Após registradas, as contribuições formarão um relatório, que será disponibilizado no mesmo site (http://www2.portoalegre.rs.gov.br/ppp/default.php?p_secao=1454).
O lançamento oficial da licitação será realizado, possivelmente, no mês de maio, com as alterações apresentadas durante o processo.

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