Pedido da Vale para retomar operações da mina Onça Puma é negado pelo TRF1

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em decisão na última sexta-feira (1), negou recurso no qual a Vale pedia a retomada das operações da mina e da usina do empreendimento Onça Puma, no Pará, e a suspensão dos depósitos mensais em favor das etnias Xikrin e Kayapó. O TRF1 arquivou o pedido da Vale ao alegar que ainda restam embargos de declaração que precisam ser analisados.

A decisão contra a Vale, de 13 de novembro do ano passado, atendeu ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) diante do descumprimento da Condicionante 16 da Licença Prévia, que determina apresentação de planos e programas de prevenção e mitigação/compensação às comunidades indígenas atingidas. A Vale chegou a entregar sua complementação em 2005, mas, como a Funai somente se manifestou quase 5 anos depois, foi concedida a Licença de Operação sem que os impactos sobre as comunidades indígenas fossem mitigados ou compensados, segundo o MPF.

Em 2016, o MPF determinou um trabalho de campo para averiguar, in loco, os impactos do empreendimento. As conclusões revelaram severos impactos na cultura dessas comunidades em razão da contaminação do Rio Cateté. Segundo o MPF, houve redução da disponibilidade dos alimentos, que antes eram abundantes, obrigando uma maior aquisição de alimentos fora da aldeia para complementar a dieta diária dos indígenas.

Entre as medidas impostas contra a Vale pela 5ª Turma do TRF1 estão a paralisação das atividades de exploração mineral até que a empresa cumpra obrigações socioambientais, apresentando programas mitigatórios e compensatórios em favor das etnias atingidas. Também foi fixado pagamento de indenização mensal de um salário mínimo por indígena. Considerando que os valores são devidos desde 2015, a indenização total ultrapassa R$ 100 milhões, aponta o órgão.

A Vale foi procurada para comentar, mas ainda não se manifestou.