CFM regulamenta consultas, diagnósticos e cirurgias on-line

Resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que deverá ser publicada nesta semana, permite que profissionais façam consultas, diagnósticos e cirurgias on-line. A regra, que entra em vigor em abril, surge no momento em que os governos se deparam com vazios de assistência em regiões distantes do País, provocados pela saída de profissionais cubanos do Mais Médicos.

O relator da resolução no CFM, Aldemir Soares, garante que a publicação da medida neste momento é apenas uma coincidência e, há anos, as mudanças estão em discussão. Mas afirma que as consultas a distância podem ser úteis para levar assistência a cidades que não conseguem atrair profissionais. "Isso pode se aplicar nesses casos. Além disso, era uma falácia dizer que habitantes de comunidades distantes eram atendidas o tempo todo. Parte dos profissionais passava apenas um período do mês nessas comunidades."

As exigências para consultas a distância em comunidades remotas são mais flexíveis. No caso, a teleconsulta é permitida já na primeira vez, desde que o paciente esteja acompanhado de outro profissional de saúde. Nas cidades, a permissão para esse tipo de atendimento vale apenas para uma segunda consulta. A primeira tem de ser presencial.