A Secretaria Estadual do Planejamento, Governança e Gestão divulgou ontem um levantamento sobre os impactos do Programa de Oportunidades e Direitos (POD) Socioeducativo, destinado a jovens egressos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase). De acordo com a avaliação, a mortalidade entre participantes do programa ficou em 7,8%, enquanto o índice entre não participantes atingiu 17%. A presença no POD Socioeducativo, segundo a pasta, amplia em 2,4 vezes a chance de emprego formal e reduz quase pela metade o risco de reincidência criminal.
O levantamento coletou dados referentes a 728 jovens de 12 a 21 anos, que se desligaram da Fase entre 2012 e 2013. Desses, 180 aderiram ao POD Socioeducativo. Do número total de egressos, 93% são homens, a maioria (46%) são negros e 16% têm filhos.
A escolaridade média é baixa: de cada quatro adolescentes pesquisados, três têm, no máximo, sete anos de estudo. Outra realidade comum entre eles é o uso de drogas, com 87% dos participantes relatando consumo de cocaína, maconha e outros entorpecentes, além de substâncias como álcool e cigarro. O crime mais comum é o roubo (39%), seguido pelo tráfico de entorpecentes (33%) e homicídio (11%).
Entre as conclusões do estudo, está a necessidade de melhorar a execução do POD Socioeducativo, a partir da redução de desligamentos. Para levantamentos futuros, deve ser incluído o indicador de educação, além da tentativa de determinar os fatores de risco para reincidência e mortalidade entre os participantes do programa.