Acordo garante restauro da fachada da Casa Azul

A prefeitura de Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e os proprietários da Casa Azul, na rua Riachuelo, esquina com a rua Marechal Floriano, chegaram a um acordo sobre a manutenção e restauro do imóvel. Desde maio, a circulação de veículos e pedestres está impedida no entorno da casa, que corre risco de desabamento. Em audiência de conciliação ontem, na 3ª Vara da Fazenda Pública, os proprietários apresentaram cronograma para o restauro da fachada, elaborado a partir de ações e etapas definidas pela Coordenação da Memória da Secretaria Municipal da Cultura (SMC).

Orçada em R$ 1.365.000,00, a obra será realizada com recursos da família proprietária do imóvel, bloqueados pela Justiça. O prazo de execução será de seis meses, a contar da liberação da primeira parcela do recurso pelo Poder Judiciário. O andamento será acompanhado pela Coordenação da Memória municipal. O Poder Judiciário será informado sobre a conclusão de cada etapa, para fins da liberação dos recursos. O imóvel é inventariado como de interesse histórico-cultural e acumula dívidas de IPTU e taxa de coleta de lixo que somam R$ 275 mil em cobrança judicial. O desbloqueio do trânsito pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) deve ocorrer após a conclusão da primeira etapa da obra, que inclui a retirada de lixo e estabilização da fachada.

De acordo com o coordenador da Memória Cultural, Eduardo Hahn, a restauração externa da edificação vai possibilitar a requalificação de parte do Centro Histórico, além de incentivar a utilização econômica do imóvel e da sustentabilidade futura.

Em setembro deste ano, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) obteve a posse do imóvel na Justiça. A decisão liminar foi tomada pela juíza Cristina Luisa Marquesan da Silva, que também pede a transferência da propriedade do imóvel ao município, argumentando o abandono. A PGM pediu a suspensão da ação até o término das obras.