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Geral

- Publicada em 06 de Dezembro de 2018 às 23:21

Rio Grande do Sul ainda precisa criar 120 mil vagas em creches e pré-escolas

Os maiores municípios encabeçam a necessidade de criação de vagas

Os maiores municípios encabeçam a necessidade de criação de vagas


JONATHAN HECKLER/ARQUIVO/JC
Isabella Sander
Apesar de ter ocorrido aumento de vagas em 2017, o Rio Grande do Sul ainda precisa criar mais de 120 mil vagas em creches e pré-escolas para cumprir a meta 1 do Plano Nacional de Educação, que prevê universalização de atendimento educacional a crianças de quatro a cinco anos (pré-escola), e cobertura de 50% de crianças de zero a três anos (creches), até 2016, o que já não foi concretizado.
Apesar de ter ocorrido aumento de vagas em 2017, o Rio Grande do Sul ainda precisa criar mais de 120 mil vagas em creches e pré-escolas para cumprir a meta 1 do Plano Nacional de Educação, que prevê universalização de atendimento educacional a crianças de quatro a cinco anos (pré-escola), e cobertura de 50% de crianças de zero a três anos (creches), até 2016, o que já não foi concretizado.
Na Radiografia da Educação Infantil no Rio Grande do Sul 2016-2017, estudo apresentado nesta quinta-feira pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), os auditores públicos externos Débora Brondani da Rocha e Hilário Royer mostraram que a taxa de matrículas aumentou em 2016, mas baixou em 2017, especialmente em pré-escolas. Há dois anos, houve aumento de 6,28% de vagas em creches e de 11,29% em pré-escolas. No ano passado, no entanto, o percentual de incremento baixou para 3,89% em creches e para 3,14% em pré-escolas.
A maior necessidade de criação de vagas é em creches. Das mais de 120 mil que precisavam ser abertas no fim de 2017, 80.867 eram para crianças de zero a três anos e 40.384 para crianças de quatro a cinco anos. No Estado, 37,59% das crianças estavam matriculadas em creches em 2017, enquanto 86,8% iam a pré-escolas.
Os maiores municípios encabeçam a necessidade de criação de vagas. Porto Alegre chegou a baixar seu percentual de atendimento em creches em 2016 e 2017, passando de 41,95% em 2015 para 40,84% em 2016 e 39,35% em 2017. A Capital, por outro lado, melhorou a abrangência de vagas em pré-escolas, alcançando 74,84% de crianças em 2015, 77,39% em 2016 e 79,45% em 2017. Viamão, Alvorada, Canoas e Gravataí também precisam abrir vagas em creches e Alvorada, Canoas, Gravataí e Caxias do Sul em pré-escolas.
Em comparação com 2008, quando o Rio Grande do Sul figurava na 19ª posição nacional em atendimento, a situação melhorou muito. Em 2017, o Estado estava em quarto lugar em oferta de vagas, dobrando o atendimento em creches e aumentando em pré-escolas.
Segundo Débora, o TCE mantém a posição da necessidade de criação de vagas na Educação Infantil, mas a situação varia em cada município. "O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) é muito relevante para os municípios e tem sido mais investido em Educação Infantil. Enquanto em 2008 as prefeituras gaúchas aplicaram R$ 95 milhões, o valor subiu para R$ 881 milhões em 2017", ressalta.
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