Comissão aprova cultivo medicinal da Cannabis

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou ontem o projeto que libera o cultivo e o uso de Cannabis sativa, a planta que dá origem à maconha, para fins medicinais. O texto teve apoio da maioria dos senadores, mas recebeu voto contrário em separado do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE). A proposta agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e, depois, para o plenário do Senado antes de ir para a Câmara. Não há data para as votações.

O texto aprovado foi o da relatora, a senadora Marta Suplicy (sem partido-SP), que autoriza "a União a liberar a importação de plantas e sementes, o plantio, a cultura e a colheita da Cannabis exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo predeterminados, mediante fiscalização". O cultivo deve ser feito em quantidade suficiente para o tratamento, seguindo prescrição médica.