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Porto Alegre, quarta-feira, 28 de novembro de 2018.

Jornal do Comércio

Geral

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Hospitais

Edição impressa de 28/11/2018. Alterada em 27/11 às 22h24min

Secretários cobram recursos atrasados para a saúde

Para Espíndola, ação é 'cartada final' antes que calamidade se instaure no setor

Para Espíndola, ação é 'cartada final' antes que calamidade se instaure no setor


MARCELO G. RIBEIRO/JC
Isabella Sander
Mais uma vez, o atraso nos repasses do Estado na área da saúde tem tirado o sono dos gestores municipais. Com uma dívida milionária junto a municípios e hospitais por procedimentos e serviços prestados, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) não tem previsão de pagamento dos atrasados.
Ontem, em assembleia extraordinária, o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems-RS) elaborou documento com as situações relatadas pelas prefeituras, a ser entregue hoje ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). Um dos pedidos é que o órgão entre com uma ação civil pública contra o Estado pedindo o pagamento dos atrasados.
O Cosems-RS estima que a dívida com os municípios esteja na casa dos R$ 660 milhões, enquanto os atrasados com os hospitais girariam em torno de R$ 550 milhões. Já a SES trabalha com os números de R$ 536 milhões devidos a prefeituras e R$ 130 milhões a hospitais. Boa parte do montante é referente a parcelas não pagas desde julho, mas também há dívidas remanescentes de 2017 e 2014.
Segundo o presidente do conselho, Diego Espíndola, 21 hospitais gaúchos já apresentam algum tipo de restrição de atendimento, e a perspectiva é de que a situação se torne calamitosa em 15 dias. "Eu não vejo como solução pagar apenas uma parte dos atrasados. As pessoas estão sem receber seus salários, os equipamentos dos hospitais estão defasados. Precisaríamos de R$ 250 milhões a R$ 300 milhões até o final do ano para manter os serviços", destaca.
Espíndola considera a ação civil pública como uma "cartada final" junto ao Estado, antes que serviços de urgência e emergência comecem a fechar as portas. Hoje, a restrição nos atendimentos se dá principalmente em serviços como cirurgias eletivas. A preocupação dos secretários é que, com a saída dos profissionais cubanos do Mais Médicos, a crise se agrave ainda mais - apesar de todas as vagas já terem interessados, o temor é que, quando forem designados para unidades de saúde em áreas remotas, muitos desistam do posto.
A região mais afetada pelos atrasos é a Metropolitana. A secretária da Saúde de Canoas, Rosa Maria Groenwald, aguarda o pagamento de uma dívida de R$ 37 milhões do Estado com serviços do município, mais R$ 10,5 milhões de uma parcela a vencer nos próximos dias. O impacto principal é na assistência de três hospitais - um pronto-socorro, um universitário e um privado que vende alguns serviços para a prefeitura. Em outra ocasião, quando R$ 44 milhões em repasses estavam atrasados, Canoas precisou restringir serviços de outras áreas, como capina e tapa-buracos. Agora, a preocupação é que, além dos salários, é necessário pagar o 13º, agravando a situação.
Conforme Rosa, Canoas atende 44% da população gaúcha, através de pactuação junto a 156 municípios. "Precisamos que o governo do Estado tome uma medida. Sinalizamos várias vezes à SES sobre as nossas dificuldades e não temos uma resolução do problema", lamenta. O município está com todos os atendimentos eletivos suspensos até a normalização dos repasses.
A situação não é muito melhor em Pelotas, maior cidade do Sul do Estado, que atende em torno de 1 milhão de habitantes de 23 municípios próximos. "Temos feito um exercício para manter os serviços mínimos e investido mais do que somos capazes, mas quanto mais aumenta o problema nos municípios vizinhos, mais insustentável fica a situação", relata a secretária da Saúde de Pelotas, Ana Lúcia Costa.
Por enquanto, os serviços estão mantidos mas, durante três meses, a Santa Casa da cidade chegou a interromper o atendimento em algumas áreas. "Temos cortado horas extras e algumas prefeituras estão com dificuldades para pagar os salários", revela. Conforme Ana Lúcia, a dívida com Pelotas é de R$ 12 milhões, acumulados desde junho.
 
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