Prefeitura de Porto Alegre quer agilizar instalação de parklets na cidade

Buscando agilizar a instalação de parklets na cidade, a prefeitura de Porto Alegre assinou um decreto que regula as obrigações do poder público e das empresas que solicitarem a colocação dos equipamentos.

A partir da publicação das novas regras no Diário Oficial, na última sexta-feira (23), a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) fica responsável por receber as solicitações, realizar a tramitação do processo e proferir a decisão final referentes aos projetos. Com isso, não haverá mais a necessidade de tramitação por diversos os órgãos, a não ser quando a empresa considerar pertinente, o que deve acelerar o processo.

Os custos financeiros referentes a instalação, manutenção e remoção do parklet, além de gastos relativos à alteração de sinalização viária ou a possíveis danos eventualmente causados a terceiros, são de responsabilidade exclusiva do permissionário.

De acordo com o prefeito Nelson Marchezan Júnior, a regulamentação vem ao encontro da importância de ofertar mais espaços de convivência na cidade. "Os parklets são um novo conceito para a cidade, incentivam o convívio social e o embelezamento dos espaços públicos. Teremos mais pessoas nas ruas e, por consequência, mais segurança", diz Marchezan em nota enviada pela prefeitura.

Os parklets são estruturas colocadas na lateral da via, geralmente ocupado o espaço relativo a dois veículos, podendo ser equipados com bancos, floreiras, mesas e cadeiras, guarda-sóis, ou outros elementos de mobiliário, com função de recreação ou de manifestações artísticas.

Porto Alegre já possui três projetos implantados, na rua Hilário Ribeiro, 292, bairro Moinhos de Vento; na rua dos Andradas, 895, no Centro Histórico; e na rua Padre Chagas, 347, no bairro Moinhos de Vento. Dos 86 requerimentos para instalação, 11 projetos já foram autorizados e estão sob análise.

Para os próximos meses, a previsão do Executivo municipal é de que sejam autorizados mais três parklets, dois no Moinhos de Vento e um na Cidade Baixa, além de mais seis no primeiro semestre de 2019.