Prefeitura de Porto Alegre convoca 14 profissionais para repor cubanos do Mais Médicos

A retirada dos médicos cubanos do Brasil já mobiliza prefeituras e governos. Em Porto Alegre, a prefeitura convocou, ontem, 14 profissionais para o Instituto Municipal de Saúde da Família (Imesf) para atuar nas unidades de saúde. O contrato emergencial é válido por seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis.

A urgência na convocação se faz necessária porque o processo de contratação e de efetivação pode levar até 40 dias. Os profissionais serão contratados temporariamente para cumprir carga horária de 20 horas e de 40 horas semanais. Os convocados devem entregar a documentação estipulada no edital em até cinco dias na sede do Imesf (avenida Loureiro da Silva, 2.001, Cj. 803).

Seguindo determinação do governo de Cuba, os médicos caribenhos começaram a deixar o País ontem. Pelo cronograma determinado pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), os 8.322 médicos recrutados em Cuba devem deixar o Brasil até o dia 12 de dezembro. As despesas de deslocamento serão pagas pelo governo da ilha.

Em pelo menos 600 cidades brasileiras, o atendimento na atenção básica é feito exclusivamente por profissionais do Mais Médicos. O acordo de cooperação foi rompido na semana passada por Cuba, em resposta às declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que afirmou que somente seria permitida a participação de médicos que fizessem a validação do diploma. Além disso, Bolsonaro mudaria a forma de pagamento dos profissionais.

Ontem, na primeira fala como futuro ministro da Saúde, o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) criticou o modelo de contratação de cubanos no programa Mais Médicos. Para ele, houve "improvisações" no processo, e as negociações foram comparáveis a um "convênio entre Cuba e o PT, e não entre Cuba e Brasil".

Um novo edital do Mais Médicos foi publicado ontem para reposição de vagas abertas com a saída dos profissionais cubanos. Nessa primeira etapa, apenas formados no Brasil podem participar. Para trazer mais rapidez no preenchimento dos postos, o Ministério da Saúde alterou as regras da seleção. Médicos poderão optar por apenas uma cidade e terão de se apresentar para o serviço até o dia 7 de dezembro. Para o Rio Grande do Sul, estão abertas 630 vagas.

Antes mesmo da conclusão do prazo, um outro edital será aberto, no dia 27 de novembro, destinado, dessa vez, para profissionais brasileiros e estrangeiros formados no exterior. Ele somente será fechado quando as vagas forem preenchidas.