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- Publicada em 19 de Novembro de 2018 às 19:21

Justiça suspende reintegração de posse de área com quilombo em Porto Alegre

Grupos ligados aos direitos humanos e às famílias fizeram ato no fórum em apoio ao quilombo

Grupos ligados aos direitos humanos e às famílias fizeram ato no fórum em apoio ao quilombo


Isis Garcia/Divulgação/JC
A Justiça estadual suspendeu na tarde desta segunda-feira (19) a reintegração de posse de área ao lado do Asilo Padre Cacique que é reivindicada pela administração da instituição, mas que seria terreno de um quilombo. O juiz Walter José Girotto entendeu que não teria competência no processo que envolve o Quilombo Lemos, formado há 60 anos e que abrange gerações da família.
A Justiça estadual suspendeu na tarde desta segunda-feira (19) a reintegração de posse de área ao lado do Asilo Padre Cacique que é reivindicada pela administração da instituição, mas que seria terreno de um quilombo. O juiz Walter José Girotto entendeu que não teria competência no processo que envolve o Quilombo Lemos, formado há 60 anos e que abrange gerações da família.
Girotto entende que a Justiça Federal deve seguir no caso. Mas ainda cabe recurso em instância superior. A decisão ocorre um dia antes de 20 de novembro, que é o dia da consciência negra. "É uma vitória simbólica, mas importante, para todas as comunidades quilombolas do País, que ainda têm um longo caminho, uma vez que seguem sendo ameaçadas", disse em nota um representante do quilombo.  
O movimento fez ato nesta segunda em frente ao novo fórum da Capital. Segundo as famílias e os grupos ligados aos direitos humanos, a mobilização que ocorre há mais de duas semanas, quando houve a primeira tentativa de reintegração, contra a retirada gerou impacto na decisão do juiz. "Agora, a comunidade respira tranquila, para lutar por seus direitos na esfera federal, onde competem os casos de reconhecimento quilombola", projetam em nota. 
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