Investimentos em Porto Alegre podem vir com a permuta de imóveis

O projeto de lei de criação do Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis Próprios Municipais foi apresentado ontem pela prefeitura de Porto Alegre. Caso seja aprovada na Câmara, permitirá ao Executivo alienar bens imóveis próprios e de suas autarquias e fundações, por meio de leilão; permutar por outros imóveis ou por área construída; ou por destinação adequada, como a cessão onerosa em troca de obras e serviços. A estimativa é que em torno de 1,2 mil matrículas de imóveis em nome do município possam ser incluídas no projeto.

Entre os espaços que podem receber melhorias e manutenção, a partir do novo formato, estão o Parque da Orla do Guaíba, os hospitais de Pronto Socorro e Presidente Vargas, as clínicas da família e o Centro Administrativo. Os reparos nas casas de bombas, além de outros equipamentos ligados a setores como educação e serviços sociais, também podem receber uma nova injeção de recursos a partir da cedência de imóveis ociosos, segundo a prefeitura. Outra possível destinação dos valores resultantes do projeto é o Fundo Especial Pró-Mobilidade, que banca obras de infraestrutura viária. 

Na visão do prefeito Nelson Marchezan Júnior, o novo processo permitirá mais agilidade e menos burocracia em investimentos, além de tornar possível que imóveis hoje depreciados e sem destinação adequada passem a ser úteis ao interesse público. Em paralelo, o secretário de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, garantiu que a ideia é criar iniciativas que ofereçam atrativos econômicos a eventuais investidores e gerem eficiência financeira nas transações.