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Geral
- Publicada em 31 de Outubro de 2018 às 17:28Toffoli vota por suspensão de ações policiais em universidades
Presidente da Corte acompanhou voto proferido pela relatora, ministra Cármen Lúcia
Sergio LIMA/AFP/JC
Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, proferiu há pouco segundo voto para manter a suspensão das decisões da Justiça Eleitoral que determinaram ações policiais e de fiscalização eleitoral nas universidades públicas durante as eleições.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, proferiu há pouco segundo voto para manter a suspensão das decisões da Justiça Eleitoral que determinaram ações policiais e de fiscalização eleitoral nas universidades públicas durante as eleições.
Em um voto rápido, o presidente acompanhou voto proferido pela relatora, ministra Cármen Lúcia, que concedeu liminar contra as ações policiais nas universidades na semana passada.
Nas sessões, o presidente é o último a votar, mas diante de uma viagem oficial que fará hoje (31), Toffoli adiantou seu voto.
As decisões da Justiça Eleitoral em diversos estados foram questionadas no STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a procuradora-geral, Raquel Dodge, as decisões ofenderam os princípios constitucionais da liberdade de expressão e de reunião.
Após as decisões proferidas pelos juízes eleitorais, os tribunais regionais eleitorais (TREs) informaram que decisões foram proferidas para coibir a propaganda eleitoral irregular a partir de denúncias feitas por eleitores e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
O julgamento continua para a tomada de votos de mais oito ministros.
