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Porto Alegre, quinta-feira, 01 de novembro de 2018.

Jornal do Comércio

Geral

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gestão pública

Edição impressa de 01/11/2018. Alterada em 31/10 às 22h15min

Schirmer defende a continuidade da política de segurança de Sartori

Ikeda (e), Schirmer (c) e Fração participaram do Tá na Mesa da Federasul

Ikeda (e), Schirmer (c) e Fração participaram do Tá na Mesa da Federasul


LUIZA PRADO/JC
Suzy Scarton

Passadas as eleições, o secretário estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer, adotou um tom mais crítico e traçou aqueles que julga serem os principais desafios da gestão do governador eleito Eduardo Leite durante o Tá Na Mesa, reunião-almoço promovida pela Federasul nesta quarta-feira.

Com a sensação de ter cumprido as missões a que se propôs desde que assumiu a pasta, Schirmer afirmou que "tudo o que foi dito que seria feito está sendo feito", e que "se o Estado der continuidade aos projetos, em dois anos, o Rio Grande do Sul será referência em segurança pública no Brasil."

Em setembro de 2016, Schirmer atendeu ao chamado do governador José Ivo Sartori, que enfrentava uma crise na área da segurança. O estopim para a saída do ex-secretário Wantuir Jacini foi a morte de Cristine Fagundes, de 44 anos, assassinada a tiros em frente ao Colégio Dom Bosco, no bairro Higienopólis, em Porto Alegre, enquanto esperava o filho. De lá para cá, garante ter diminuído índices de criminalidade, lembrando que a Secretaria de Segurança Pública foi a única a receber aumento de investimento durante o governo.

Para os próximos quatro anos, Schirmer antevê que Leite terá de enfrentar a fragilidade do sistema prisional, a questão das drogas e, também, problemas nacionais, como a falta de uma lei nacional de incentivo à segurança pública, e legislações permissivas, que permitem a soltura de presos, inclusive em flagrante, horas depois da prisão. "No Brasil, o crime compensa. O medo tem de mudar de lado - quem tem que ter medo é o criminoso. Hoje, somos nós que temos medo", argumenta.

No final de 2017, a Assembleia Legislativa aprovou um pacote de projetos de lei relacionado à segurança pública, enviado pelo Estado. As 10 propostas tratavam da contratação de mais de 6 mil servidores temporários para a Brigada Militar, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil, a Superintendência dos Serviços Penitenciários e o Instituto Geral de Perícias. Schirmer também negociou parcerias com a iniciativa privada que viabilizam a construção de três presídios, em Bento Gonçalves, Sapucaia do Sul e Porto Alegre.

O Estado ainda aguarda a regulamentação oficial da lei de incentivo à segurança, a primeira a ser elaborada no Brasil. Aprovado em agosto, o projeto prevê que empresários deduzam até 5% do saldo devedor do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compra de bens e de equipamentos às forças policiais. A regulamentação, ainda sem previsão, será feita pela Casa Civil. O projeto foi proposto pelo Instituto Cultural Floresta, que viabilizou, sem contrapartida, a doação de R$ 14 milhões à área.

Sócio do instituto, Leonardo Fração espera que o próximo governador dê continuidade à ideia, mas afirma que ainda não houve uma conversa formal sobre o assunto. "Conheço bem o Eduardo. Ele tem a jovialidade e o fato de estar louco para fazer algo bom a favor dele. Vamos ver se as boas intenções dele serão traduzidas em boas escolhas", pondera. Fração também ressalta que a lei especifica, exatamente, onde o dinheiro deverá será investido, impedindo troca de favores.

Também palestrando ao lado de Fração e de Schirmer, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Mario Ikeda, apresentou os números da corporação. De janeiro a setembro, a BM realizou 17 mil visitas comunitárias, 40 mil visitas rurais, 34 mil visitas escolares, cumpriu 9 mil medidas protetivas e fez 67 mil barreiras policiais. Além disso, realizou 3,9 milhões de abordagens, efetuou 45 mil prisões em flagrante, apreendeu 3,8 toneladas de drogas e 4,5 mil armas de fogo, recapturou 8 mil foragidos e efetuou 1,2 mil infrações por embriaguez.

"Tivemos, em 2006, a flexibilização da Lei das Drogas, mas a Saúde não conseguiu absorver. Resultou em aumento de crimes, de prisões, de tráfico. Se todas as pessoas que prendemos só neste ano tivessem ficado presas, não haveria mais vagas no sistema prisional", aponta Ikeda.

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