MPF recomenda plano contra incêndio a seis museus

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a elaboração de planos de prevenção e de combate a incêndio em seis museus do País. A ação da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do MPF tem a intenção de prevenir acidentes como o incêndio no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, que causou a perda de grande parte do acervo histórico.

No Rio Grande do Sul, a recomendação foi enviada ao Museu das Missões. Também estão na lista os museus de Arte Sacra da Boa Morte (GO), da Inconfidência (MG), das Bandeiras (GO), o Nacional de Belas Artes e o Imperial, ambos no Rio de Janeiro.

Localizado na cidade de São Miguel das Missões, o Museu das Missões reúne cerca de 100 peças de estilos variados, reunidos em um prédio que imita uma habitação de missioneiros. A estrutura foi projetada por Lúcio Costa e, hoje, é protegida pelo Instituto Brasileiro de Museus.

Os museus notificados têm prazo de 90 a 180 dias para a elaboração dos projetos, que também devem dar conta de situações de pânico e de gerenciamento de riscos. Os planos devem ainda ser aprovados pelo Corpo de Bombeiros e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

O prazo máximo para a implementação dos projetos é de um ano. As ações serão fiscalizadas pelo próprio Ministério Público e, caso as medidas não sejam cumpridas, a Justiça pode ser acionada.

O MPF ainda inspeciona os 30 museus federais situados em prédios históricos tombados no Brasil. Desse total, somente cinco executaram o projeto de prevenção, e oito não têm planos para evitar incêndio. Outros nove museus têm projeto, mas ainda aguardam vistoria dos bombeiros ou recursos financeiros para as obras. Há ainda oito projetos em fase de elaboração. Outras 20 instituições alegam falta de recursos para executar os planos de prevenção de incêndio e de pânico.

O Museu Nacional, destruído por um incêndio em 2 de setembro, não tinha sistema de prevenção de incêndio. Ele seria instalado com a verba de um contrato de R$ 21 milhões, assinado em junho com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.