Secretaria não pretende transferir mais educadores físicos de projetos em Porto Alegre

Depois da mobilização puxada por idosos inscritos em atividades esportivas públicas em 16 locais de Porto Alegre, a transferência de educadores físicos cedidos pela Secretaria Municipal da Educação (Smed) pode ser estancada. A titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes (SMDSE), Denise Russo, disse nessa segunda-feira (15) que não pretende liberar mais nenhum educador. Até agora, 14 profissionais voltaram às áreas da Smed, de um total de 32 cedidos pela secretaria ao longo dos anos. Denise explicou que pedirá a permanência dos que ficaram ao gabinete do prefeito Nelson Marchezan Júnior.

Segundo a secretária, o prefeito emitiu uma ordem de serviço para que secretarias, estatais e autarquias com docentes cedidos façam justificativas para manter os servidores. "Tivemos negociação (com a Smed) para devolver 14. Não temos intenção de devolver os outros", adiantou Denise, explicando que não foi possível travar a liberação por uma questão legal. Agora, a decisão de manter ou não os restantes será de Marchezan. Denise diz que na justificativa ao prefeito alegará que "há um grande número de atendimentos nas unidades".

Cerca de 130 mil pessoas foram beneficiadas pelas atividades em 2017 e há 2,5 mil matriculados em diversas modalidades. "São professores que se especializaram nestas atividades nas comunidades, com crianças e idosos. Vamos buscar um entendimento da importância deles", garante a titular da SMDSE. Denise afirma que o impacto em muitos locais, com cancelamento de turmas e atividades, será transitório. Ela diz que está havendo unificação de turmas e horários, em alguns casos. "Estamos conversando com professores e comunidade para que nenhum horário fique vago. Esse ajuste termina esta semana", assegura, citando que no Ginásio Tesourinha foram feitos ajustes mantendo as aulas. Ela só não garante que sejam os mesmos professores. 

Nessa segunda, frequentadores de atividades em praças, ginásios e parques se manifestaram na sessão da Câmara de Vereadores que homenageou o Dia do Professor. Idosos e crianças lotaram parte das galerias pedindo a manutenção das aulas. Na semana passada, representantes de associações ligadas aos projetos se reuniram com o Ministério Público dos Direitos Humanos. O órgão instaurou investigação sobre a legalidade da transferência e eventuais prejuízos a políticas para terceira idade. O Estatuto do Idoso prevê atividades de esporte, e Porto Alegre tem certificado de Cidade Amiga do Idoso que pressupõe ações na área.

Há duas semanas, o titular da pasta de Educação, Adriano Brito, afirmou ao Jornal do Comércio que todos os educadores cedidos teriam de retornar devido a aposentadorias nas escolas. Há casos de transferidos alocados em serviços administrativos e até em escola de surdos que exige Libras (Língua Brasileira de Sinais), mesmo que o professor não possua a especialização. 

A SMDSE tem 57 educadores físicos próprios, herdados da antiga Secretaria de Esportes. Não há previsão de concurso para ampliar o quadro. Denise diz que haverá reorganização da agenda para atender às turmas antes supridas pela Smed. A secretária reagiu a críticas de muitos usuários, atingidos pela saída de educadores físicos, de que estaria ocorrendo o desmonte da política de esporte. "Isso não está ocorrendo. É uma política pública muito importante. Para muitos é a única alternativa para promover qualidade de vida", defendeu. 

Em 2 de outubro, idosos fizeram um abraço simbólico ao ginásio Tesourinha, para protestar contra a transferência de professores de educação física antevendo que afetaria a continuidade de atividades esportivas. O abraço serve para reforçar a mobilização. Os participantes chegaram a ficar sobre a faixa de segurança na avenida Erico Verissimo com faixas alertando para a medida da prefeitura.