Projeto para prédio desocupado pela Lanceiros deve sair neste ano

Passado pouco mais de um ano da reintegração de posse do prédio, de propriedade do Estado, que abrigava a Ocupação Lanceiros Negros, na esquina das ruas General Câmara e Andrade Neves, em Porto Alegre, o imóvel segue desocupado. O Estado pediu a reintegração, pois planejava utilizar o local como nova sede da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). 

Por se localizar em uma área protegida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Estado precisa de autorização municipal para que as obras possam ser realizadas. A EGR afirma que a aprovação legal do projeto, que consiste no licenciamento para a reforma e as adequações, foi concedida no começo deste mês. O processo havia sido aberto em dezembro do ano passado.

A partir daí, a EGR vai preparar e lançar uma licitação para a contratação do projeto básico arquitetônico e dos projetos complementares, que dizem respeito às questões elétricas, hidráulicas, de ar-condicionado e de Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI). Com a conclusão dessas etapas, a empresa poderá licitar o projeto executivo e, por fim, executar a obra.

Por enquanto, ainda de acordo com a empresa, não há como estimar prazos, uma vez que algumas etapas envolvem tramitação em outros órgãos - como o PPCI, que precisa de aprovação junto ao Corpo de Bombeiros. A EGR espera, no entanto, que o projeto básico arquitetônico e os projetos complementares sejam contratados ainda neste ano. A empresa não sabe informar quanto será investido na empreitada.

A ocupação Lanceiros Negros, que abrigava cerca de 70 famílias, foi encerrada na noite do dia 14 de junho de 2017. O processo de desocupação envolveu o uso de spray de pimenta e de gás lacrimogêneo por parte da Brigada Militar. Na época, os ocupantes foram instalados provisoriamente do Centro Vida, no bairro Sarandi, mas as condições do local eram precárias, e muitas famílias acabaram sendo realocadas, com apoio de movimentos sociais e de direitos humanos. Em julho, os integrantes ocuparam o prédio do antigo Hotel Açores, na Rua dos Andradas. No mês seguinte, o grupo também foi obrigado a deixar o local.