Famílias do entorno da nova ponte do Guaíba terão conciliação na semana que vem

Com obras avançadas, a conclusão da nova ponte do Guaíba depende de um acordo ainda não fechado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) e as cerca de 125 famílias que vivem no entorno e precisam ser reassentadas. Estão marcadas audiências de conciliação com moradores da Ilha Grande dos Marinheiros para os dias 16 e 17 de outubro.

As reuniões ocorrerão na Justiça Federal, em Porto Alegre, e serão divididas por turnos. Haverá audiências pela manhã e à tarde em ambos os dias, cada uma com cerca de 25 famílias, divididas em cinco mesas de conciliação. Cada mesa tratará das demandas dos moradores de uma região da Ilha Grande dos Marinheiros. As obras na ponte foram iniciadas em outubro de 2014, mas, até hoje, não foi encontrada uma solução para os reassentamentos.

O Dnit oferece duas opções: fazer a compra assistida de um imóvel regularizado de até R$ 178 mil em qualquer região do Estado ou construir um condomínio na própria ilha para aqueles que quiserem morar na região. Em reunião ontem, no entanto, a prefeitura informou que não autorizará a construção do condomínio na ilha, uma vez que se trata de uma área de risco, mas que este poderia ser construído em outra região da cidade - nas ilhas, só poderiam ficar famílias com capacidade de resiliência em situações de cheia. O empreendimento, a ser feito pelo programa Minha Casa Minha Vida, é discutido entre as partes desde 2015, e já conta com um estudo prévio de viabilidade realizado pelo Dnit, que inclui projeto de mitigação de riscos.

Ao menos 300 famílias já optaram pela compra assistida. As demais pertencem ao continente e terão audiências em outra etapa ainda não definida.

Segundo o defensor regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU), Atanasio Darcy Lucero Junior, muitas das famílias têm a intenção de sair da Ilha Grande dos Marinheiros e morar em outros locais, tanto em Porto Alegre como no Interior. Outras, no entanto, não querem, pois trabalham com reciclagem no galpão de reciclagem existente na redondeza - o primeiro construído no Rio Grande do Sul, que também seria demolido para a construção da ponte e reconstruído junto ao novo condomínio. "Nossa preocupação é que as famílias não optem pela compra assistida só porque têm medo que o empreendimento não saia, e sim porque acham a melhor opção", salienta.

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) se disponibilizou a fazer negociações para construir com o Dnit e a prefeitura uma solução alternativa. A reunião de negociação deve ocorrer ainda em outubro. Enquanto isso, se as audiências de conciliação na Justiça Federal não chegarem a um consenso para todas as famílias, o futuro da obra é incerto, uma vez que o Dnit não solicitará licença de operação antes das remoções de todas as pessoas do local.

O Dnit estima que a obra esteja 70% concluída, mas a impressão é de que a construção está mais avançada. Todas as bases de sustentação da estrutura foram instaladas e uma parte da ponte em si também. O departamento calcula que, se as remoções forem feitas até novembro, a ponte poderá ser aberta ainda no fim de 2018, faltando a conclusão de alças de acesso e outros adicionais.

Dezenas de trabalhadores atuam em diferentes partes do canteiro de obra simultaneamente. No local também há muitos caminhões levando material e cinco guindastes operando na preparação das bases para receberem as estruturas pré-moldadas da ponte.

Ontem, foi iniciada mais uma etapa de lançamento de vigas de concreto pré-moldadas da ponte sobre a freeway (BR-290), que se estenderá até 18 de outubro. O trabalho ocasiona desvios nos quilômetros 94 e 95 até essa data. De 8 a 12 de outubro, a intervenção será no sentido Porto Alegre-Litoral, e, de 13 a 18 de outubro, será no sentido Litoral-Porto Alegre.

A última faixa à direita da pista no sentido Litoral-Porto Alegre também passou por estreitamento definitivo desde ontem. No local, serão instaladas defensas metálicas para possibilitar a implantação do ramo de acesso que ligará a nova ponte à BR-290.

Em torno de R$ 600 milhões já foram liberados pelo governo federal para a obra. Ainda faltam cerca de R$ 100 milhões para sua conclusão e o pagamento do reassentamento das famílias.