Professores municipais ligados ao Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e à Associação dos Trabalhadores em Educação (Atempa) protocolaram na manhã desta segunda-feira (1) um ofício na Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed) exigindo "direito legal de organização sindical". Os docentes pediram ainda uma audiência com o secretário Adriano Naves de Brito para tratar da questão.
Na sexta-feira (28), professores associados da Atempa foram notificados de que deveriam reassumir a docência nas escolas em tempo integral. A categoria alega estar sendo "punida" com a retirada da carga horária parcial e pela relotação de professores em escolas diferentes das quais trabalham atualmente.
No documento entregue hoje à Smed, a Atempa alega que a Lei Complementar 133/1985 contempla a liberação de dirigentes em função do exercício de presidência da entidade. Afirma, ainda, que todos os dirigentes liberados parcialmente encontram-se lotados em escolas da Capital, cumprindo metade da carga horária.
A Smed, por meio da assessoria de imprensa, divulgou que o secretário vai se reunir com a Atempa na quinta-feira (4), mas que as convocações feitas seguem valendo. A pasta diz que a gestão não autorizou as cedências de dirigentes e que não encontrou legitimidade na prática. Ainda de acordo com a Smed, os profissionais foram convocados por haver necessidade de atendimento em sala de aula.
De acordo com estimativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS),
faltam pelo menos 70 docentes com carga horária de 20 horas semanais nas escolas do município. O órgão entrou com ações pedindo a nomeação de professores para a rede.
Já a Smed encaminhou ofício à Câmara Municipal e a outras secretarias convocando professores cedidos a outros órgãos para que retornem às escolas da rede municipal.