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Diante da não resolução do problema de falta de professores em escolas municipais de Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), através da promotora regional da Educação da Capital, Danielle Bolzan, entrou com ações pedindo a nomeação de professores para a rede. A estimativa é de que faltem pelo menos 70 docentes com carga horária de 20 horas semanais nas instituições.
Até agora, a promotora entrou com ações referentes a três escolas diferentes. Para a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Vereador Carlos Pessoa de Brum, no bairro Restinga, pede a contratação de 19 professores. Para a Emef João Antonio Satte, no bairro Rubem Berta, solicita três docentes. Já para a Emef Ildo Meneghetti, também no Rubem Berta, a demanda é por nove a dez profissionais.
Danielle pretende entrar com dez ações no total, todas referentes ao déficit em outras escolas. A ação inicial, referente à Emef Vereador Carlos Pessoa de Brum, agora tramita na Justiça, que responderá, nos próximos dias, se acolhe a denúncia ou não.
Segundo a promotora, foi instaurado inquérito civil em meados de 2017 a partir de uma denúncia de falta de professores na rede municipal de ensino. Desde então, foram feitas diligências em diferentes ocasiões para apurar o problema. No ano passado, ainda havia um concurso público válido, e, por isso, boa parte das vacâncias foi suprida. Em 2018, entretanto, o certame perdeu a validade, e a falta de recursos humanos tem aumentado.
"A falta de professores é algo dinâmico, porque as pessoas se aposentam, se afastam, pedem licença, pedem redução de carga horária. O problema é que agora foram esgotadas as possibilidades de reorganização e remanejo com o quadro docente que ainda existe", relata.
Apesar de acompanhar o problema desde o ano passado, Danielle resolveu esperar para entrar com as ações, porque a Secretaria Municipal de Educação (Smed) estava reorganizando sua rede através do remanejo de profissionais e do aumento da carga horária de quem tinha interesse em passar de 20 para 40 horas semanais. Agora, porém, a promotora assegura que já não há mais reorganização possível com a quantidade de profissionais existente. "Todos da rede que tinham interesse já ampliaram a carga horária. O objeto da ação não é nem o 'a mais', e sim o mínimo, que é dar quatro horas diárias de aula com qualidade aos alunos."
A orientação do MP é para que a Smed realize contratação emergencial até que todo o processo para nomeação por concurso termine. A promotora alerta que há turmas sem aulas de português e matemática, por exemplo, desde o início do ano, e que correm o risco de terminar 2018 sem esse aprendizado. Em outros casos, há falta de professores em setores como revisão, laboratório de aprendizagem e atendimento a alunos com deficiência.
A Smed informa que encaminhou ontem ofício à Câmara Municipal e a outras secretarias convocando professores cedidos a outros órgãos para que retornem às escolas da rede municipal. "Tínhamos uma necessidade inicial de 4 mil horas semanais, e depois de todas as ações já adotadas para suprir esta falta, somadas às novas aposentadorias, exonerações e reduções voluntárias de regimes, há ainda hoje uma falta residual de docentes em torno de 1,2 mil horas semanais. Nosso objetivo é, sempre, garantir o atendimento a todos os alunos de 800 horas e 200 dias letivos, de acordo com o que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação", diz o secretário Adriano Naves de Brito.
Instituição de Ensino Fundamental na Restinga se vê obrigada a dispensar estudantes
A escola com maior déficit de professores é a Emef Vereador Carlos Pessoa de Brum, na Restinga, que atende 1.350 alunos. Lá, desde o começo do ano, 60 estudantes do 6º ano estão sem matemática e outros 180, do 7º e do 8º anos, estão sem português. Além dos três professores de português (20 horas) e um de matemática (20 horas), o Ministério Público pede que sejam preenchidas as vagas dos profissionais que estão em falta nas séries iniciais (do 1º ao 5º ano), e nas disciplinas de filosofia, geografia, artes, língua estrangeira, supervisor, coordenadores de turno e professores para o laboratório de aprendizagem.
Em geografia, o único professor que ainda lecionava na escola se aposentou em setembro, então a disciplina não está sendo oferecida para nenhuma turma. O laboratório de aprendizagem está sem os três professores que auxiliavam os estudantes no turno da manhã, porque os docentes foram remanejados para a sala de aula. "Ficamos muito incomodados quando dizem que a falta de professores se deve a nós não gerenciarmos direito os nossos recursos humanos, porque todos os professores estão com carga horária máxima, não temos mais o que fazer. Aí, como faltam 19 professores, temos furos nos horários das aulas", lamenta a vice-diretora Adriana Braga.
O esforço da direção se dá no sentido de evitar que os alunos sejam dispensados mais cedo das aulas. Mesmo assim, às vezes isso acontece. "Em algumas disciplinas, posso colocar professores da mesma área. Posso colocar um professor de inglês para dar português, por exemplo. Mas matemática é uma área sozinha, então não tenho como pôr um docente de ciências para dar essa disciplina", exemplifica Adriana. Como todos os professores estão com seu tempo máximo em sala de aula, a vice-diretora aponta que também não há mais tempo para reuniões pedagógicas, nem planejamento das aulas junto aos professores.
Adriana critica o fato de a Smed ter, desde o ano passado, a previsão de que faltariam professores, mas, mesmo assim, não antecipou a realização de concurso. Pais e alunos têm cobrado da direção a reposição do quadro docente. "Estamos, desde o início do ano, com esse problema, mas, depois das férias de julho, as famílias se incomodaram mais, porque viram que o ano está terminando. Aí, concluímos que não adianta conversar, e tivemos que denunciar", explica.