Smed cria 500 vagas na pré-escola em Porto Alegre

Porto Alegre terá, em 2019, um acréscimo de 500 vagas na rede comunitária de Educação Infantil. O edital foi publicado ontem no Diário Oficial do município. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) receberá propostas de aditivos em contratos em vigor, a fim de ampliar vagas prioritariamente para a pré-escola (jardins A e B - alunos de quatro a cinco anos), quando a frequência letiva já é obrigatória.

As vagas não preenchidas poderão ser destinadas ao maternal 2 (alunos de três anos). O atendimento deverá seguir as mesmas regras do trabalho já realizado até então pela instituição interessada na ampliação das vagas, com período integral de, pelo menos, dez horas diárias. Interessados devem entregar envelopes com as propostas no dia 17 de setembro, das 9h às 11h e das 14h às 17h, na Diretoria de Parcerias da Smed (Rua dos Andradas, 680/1.305). O resultado final sairá em 19 de outubro.

A distribuição das vagas será realizada conforme a necessidade de cada região. Segundo dados de abril da Unidade de Informações Educacionais da Smed, a demanda manifesta não atendida na pré-escola é de 1.063 vagas. As regiões Sul e Centro-Sul são as mais críticas, com necessidade de 191 vagas, seguidas pelo bairro Partenon, onde faltam 146 vagas.

Estudo realizado pela Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Instituto Rui Barbosa apontou, no início do mês, que quase 77% dos municípios gaúchos não universalizaram a pré-escola, meta estabelecida e já não cumprida, uma vez que o Plano Nacional de Educação (PNE) previa alcançá-la até 2016. O levantamento também aponta que 20,8% das crianças gaúchas da faixa etária entre quatro e cinco anos não estão matriculadas na pré-escola, percentual alto em relação à média brasileira, de 9,5%.

A universalização do maternal (de zero a três anos) é a meta estipulada para 2024. Atualmente, 150 municípios oferecem vagas para, pelos menos, 50% dessas crianças. Das 247 restantes, 182 apresentaram progresso muito baixo e correm risco de não atingir o indicador. Em Porto Alegre, a demanda manifesta não atendida para os três anos é de 1.888 vagas.