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- Publicada em 07 de Agosto de 2018 às 17:35Dividido, STF decide se manda para Congresso proposta com aumento do próprio salário
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para mais uma batalha interna. Dessa vez, o assunto é delicado: o próprio bolso. Na sessão administrativa desta quarta-feira (8), a expectativa é de divisão na Corte, o que não tem sido raro. Estará em discussão se, na proposta de orçamento para 2019 que o tribunal vai enviar ao Congresso Nacional, será incluído o reajuste salarial dos ministros. A presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia não quer incluir o dinheiro extra no planejamento. Mas vários colegas dela não se importam em defender a medida impopular de aumentar os próprios salários - entre eles, o próximo presidente da Corte, Dias Toffoli.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para mais uma batalha interna. Dessa vez, o assunto é delicado: o próprio bolso. Na sessão administrativa desta quarta-feira (8), a expectativa é de divisão na Corte, o que não tem sido raro. Estará em discussão se, na proposta de orçamento para 2019 que o tribunal vai enviar ao Congresso Nacional, será incluído o reajuste salarial dos ministros. A presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia não quer incluir o dinheiro extra no planejamento. Mas vários colegas dela não se importam em defender a medida impopular de aumentar os próprios salários - entre eles, o próximo presidente da Corte, Dias Toffoli.
O aumento dos vencimentos dos integrantes da Corte impacta nos contracheques de magistrados de todo o país. Cármen Lúcia não quer nem falar no assunto. Ela considera que o momento é de crise econômica e desemprego. Portanto, não faria sentido que a cúpula do Judiciário concedesse agora um aumento para si mesma. Na outra corrente, ministros argumentam que não se trata de aumento salarial, e sim de um reajuste que não cobre sequer as perdas inflacionárias dos últimos anos.
A presidente deve colocar o tema em votação na sessão. Se for derrotada, deve encaminhar o orçamento com a previsão de reajuste. No ano passado, Cármen Lúcia também foi contrária à inclusão do dinheiro extra para financiar o aumento nos contracheques. Ganhou o apoio da maioria, em um placar de oito votos a três. A proposta será enviada ao Congresso Nacional na próxima semana. Na tramitação, os parlamentares podem modificar os números do STF.
O ministro Ricardo Lewandowski, um dos que defende o reajuste, lembra que, desde a última correção no valor do salário dos ministros, houve defasagem de mais de 40%, considerando a inflação no período. Em 2015, quando Lewandowski era presidente da Corte, o STF enviou um projeto de Lei ao Congresso Nacional que previa um reajuste de 16,38% no salário dos ministros. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas ainda não foi votada no Senado.
Quando assumiu a presidência, em 2016, Cármen Lúcia enterrou o assunto. Nas conversas com parlamentares, nunca pleiteou a tramitação do projeto, o que causou revolta entre associação de magistrados. Ao assumir o comando da Corte, em meados de setembro, Toffoli deve retomar o diálogo com o Congresso no sentido de dar agilidade na aprovação da proposta. Mas, para o reajuste se concretizar, é preciso que o orçamento enviado pelo STF tenha previsão para o gasto extra na folha de pagamentos a partir de 2019.
No mês passado, quando assumiu interinamente a Presidência da República, Cármen Lúcia recebeu um grupo de juízes e integrantes do Ministério Público no Palácio do Planalto. Na ocasião, as categorias pediram mais uma vez para ela incluir o reajuste salarial na proposta orçamentária do ano que vem. Visivelmente irritada, a ministra ouviu o pedido, mas não falou sobre o assunto com o grupo.
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) argumentou que as duas categorias têm o direito constitucional de revisão anual dos salários. Disseram que também se preocupam com a gravidade do momento fiscal. No entanto, ponderaram que os salários de outras categorias são mais elevados. Eles compararam, por exemplo, o salário de juiz federal substituto, de R$ 27,5 mil, com o de consultor do Senado, que em 2019 saltará para R$ 35,1 mil.
