Professores de Porto Alegre denunciam falta de pessoal em escolas municipais; Smed rebate

Os professores ligados à Associação dos Trabalhadores em Educação de Porto Alegre (Atempa) promoveram ontem um protesto em frente à Escola Porto Alegre (EPA) para denunciar a falta de pessoal nas escolas municipais. O Portal da Transparência da prefeitura indica que 630 cargos de professor estavam vagos em junho, dos 4.516 criados. A carência de educadores aumentou desde março, quando as aulas começaram - a folha de pagamento daquele mês registrou 520 cargos de professor em aberto. Os estudantes da rede voltaram ontem de férias.

Segundo a coordenadora-geral da Atempa, Sinthia Mayer, o déficit no quadro docente tem causado problemas, como o fim de projetos em diferentes áreas. Um exemplo é o de robótica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Heitor Villa Lobos, na Vila Mapa, premiada neste ano no campeonato mundial RoboCup, no Canadá. "Sem recursos humanos suficientes, não temos como dar continuidade aos projetos que temos", lamenta. Além disso, ela relata que estão sendo oferecidas menos refeições nas escolas e que há fechamento de turmas de tempo integral.

O último concurso para professores municipais perdeu a validade em abril. Sinthia afirma que, apesar do déficit de pessoal, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) não nomeou servidores a tempo. Em 10 de julho, um edital para um novo concurso foi publicado, com previsão de nomeação de um professor para os anos iniciais (do primeiro ao quinto ano do Ensino Fundamental) e outro para a Educação Infantil, mais cadastro reserva para ambos os cargos. O prazo de inscrição se encerra hoje, e a prova deve ocorrer no final de setembro.

Sobre o concurso, a Smed afirmou, em nota, que "irá chamar tantos profissionais quantos forem necessários para dar continuidade ao atendimento". Além disso, já prepara novo concurso para o Ensino Fundamental.

Conforme a pasta, o atendimento nas escolas tem sido cumprido, sendo o maior problema "as licenças prolongadas, um problema já histórico". Argumentou também que a "necessidade (de docentes) se define pelo número de turmas abertas, e entre o número de professores ativos nas escolas e o de turmas abertas".

O temor dos docentes é que o quadro funcional não seja restabelecido neste ano letivo e que haja risco de não haver reposição integral mesmo para 2019.