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Depois de um período de desabastecimento, a distribuição de medicamentos para HIV/Aids foi normalizada em Porto Alegre. A compra dos 37 tipos de remédios é centralizada no Ministério da Saúde, que faz o repasse aos estados, os quais ficam responsáveis pela redistribuição aos municípios.
A reportagem do Jornal do Comércio percorreu quatro centros de saúde que distribuem o coquetel de drogas para a doença. No centro de saúde que fica dentro do Sanatório Partenon (avenida Bento Gonçalves, 3.722) e no Ambulatório de Dermatologia Sanitária (avenida João Pessoa, 1.327) foi registrada a falta de antirretrovirais, como o 3 em 1, composto por uma combinação de tenofovir, lamivudina e efavirenz,. No entanto, em ambos os lugares, os remédios foram fracionados - a dose distribuída normalmente a uma pessoa foi dividida em duas, alcançando, assim, dois usuários dos remédios -, evitando que pessoas ficassem desassistidas.
No Centro de Saúde IAPI (rua 3 de abril, 90), não houve carência recente, embora os medicamentos "eventualmente faltem". O Centro de Saúde Santa Marta (rua Capitão Montanha, 27) se recusou a repassar informações, mas a reportagem testemunhou a entrega do medicamento 3 em 1 a um usuário. O JC não conseguiu contato com o Centro de Saúde Vila dos Comerciários (avenida Moab Caldas, 400, bairro Santa Tereza).
O Conselho Municipal de Saúde, por meio da Comissão de DST/Aids, confirmou que a situação foi normalizada. No entanto, o problema existe e é recorrente no Estado.
No final de junho, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa organizou uma audiência pública para debater o tema. A pauta foi o desabastecimento de antirretrovirais, essenciais a pelo menos 50 mil gaúchos com HIV. Na época, a própria Secretaria Estadual de Saúde (SES) admitiu que a provisão de três medicamentos - efavirenz, lamiduvina e biovir - era considerada crítica. "Vários medicamentos faltaram desde o começo do ano. Parece que, agora, está regularizado. Mas temos de ficar de olho, estamos brigando por essa regularização. Fizemos a audiência pública e, pelo visto, funcionou", comenta José Hélio Costalunga, integrante da Comissão de DST/Aids.
Por nota, o Ministério da Saúde garantiu que não há falta de remédios para Aids em nenhum estado e que mantém as remessas dos 37 medicamentos, de forma a manter o abastecimento em dia. Afirma, no entanto, que desabastecimentos pontuais podem ocorrer, eventualmente, devido à complexidade do processo de compras e de distribuição. Também procurada, a SES corrobora o posicionamento da pasta federal de que pode ocorrer escassez pontual de algum item, mas garantiu que o ministério nunca interrompeu o envio de antirretrovirais.
Em nível municipal, a Assistência Farmacêutica da prefeitura de Porto Alegre confirmou que houve problemas, na semana passada, com um medicamento, mas afirma que a situação foi resolvida e que não há desabastecimento no momento.
Mesmo com queda, Estado ainda lidera ranking da doença
A carência de medicamentos para HIV no Rio Grande do Sul preocupa não só pelo perigo e pela insegurança que causa aos diagnosticados, mas também pelo fato de que tanto o Estado como Porto Alegre lideram as estatísticas da doença no Brasil.
Embora tenha havido uma queda nos índices nos últimos dez anos, o mais recente Boletim Epidemiológico de HIV/Aids do Ministério da Saúde, de março deste ano, mostra que, no ranking referente às taxas de detecção de Aids, Roraima e Rio Grande do Sul seguem apresentando as mais altas - 33,4 e 31,8 casos a cada 100 mil habitantes, respectivamente. O Acre tem a menor, de 8,7 casos.
Entre as capitais, Porto Alegre desponta com uma taxa de 65,9 casos a cada 100 mil habitantes, mais que o dobro da do Estado e 3,6 vezes maior que a do Brasil (18,5 casos). A Capital também lidera o ranking de maior taxa de detecção entre gestantes, com 20 casos a cada mil nascidos vivos - 7,7 vezes maior que a taxa nacional e 2,2 vezes maior que a estadual.
Mesmo com o ligeiro declínio, os números ainda assustam. Segundo o Ministério da Saúde, em 2006, o Rio Grande do Sul diagnosticou 4.237 novos casos. Em 2016, foram 3.584, uma queda de 15,5%. Já a taxa de detecção, em 2006, era de 38,6 casos a cada 100 mil habitantes. Em 2016, caiu para 31,8. Os dados de 2017 ainda não foram consolidados.