Trabalhadores de Saúde da Família protestam em Porto Alegre

Trabalhadores ligados ao Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) protestam na manhã desta quarta-feira (18) por ruas e avenidas na área central de Porto Alegre. Com faixas dizendo greve e luta por direitos, os manifestantes começaram a caminhada por volta das 10h na sede da Secretaria Municipal da Saúde, na avenida Loureiro da Silva, e percorreram trajeto pelo túnel da Conceição até chegar ao Centro, pela avenida Mauá. Depois da passeata, as categorias se concentraram em frente ao Paço Municipal.  

A EPTC acompanhou a movimentação e alerta pelo Twitter sobre lentidão e bloqueios em alguns trechos. A paralisação é de um dia e atinge cerca de mil trabalhadores, dizem as entidades que representam as categorias do segmento. A principal queixa do setor é o congelamento de salários há dois anos. O protesto reforça a reivindicação da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) desde 2016.

Além disso, os trabalhadores temem perder um complemento equivalente a 10% do salário-base. A paralisação foi aprovada em assembleia conjunta do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs) e Sindisaúde-RS no dia 12. Nessa quarta, a prefeitura não recebeu lideranças do movimento, segundo o Sergs. O movimento diz que entre 80 a 85 dos 139 postos da Estratégia de Saúde da Família (ESF) fecharam. Já a Secretaria da Saúde informou que 73 postos fecharam e 75 funcionaram (a prefeitura considera que existem 148 postos de ESF), indicando ainda 49,32% dos serviços foram afetados. O município diz que liminar do TRT-4 determinou que 30% dos servidores do Imesf deveriam ter mantido o atendimento.

O presidente do Sergs, Estêvão Finger, admitiu, por nota, que a paralisação afeta o atendimento nas unidades, mas "que as possibilidades de diálogo com a atual gestão do Imesf já se esgotaram". Finger alega que o contrato de gestão de 2017, assinado pelos secretários municipais da Saúde, Erno Harzhein, e da Fazenda, Leonardo Busatto, prevê reajuste anual. Dia 24 está prevista uma nova assembleia geral que poderá decidir por greve geral, caso se mantenha a indefinição sobre o acordo coletivo de trabalho.

A negociação com o Imesf e prefeitura para firmar um novo acordo enfrenta impasse. A mediação buscada junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) não possibilitou avanços, alegam as entidades, entre elas o Sindicato Médico do RS (Simers), que representa os médicos que não chegaram a parar nesta quarta, mas declaram apoio à manifestação. O Simers divulgou nota oficial apontando as dificuldades da negociação e cobrando proposta que teria sido prometida pelo instituto para itens relacionados a direitos sociais do acordo em vigor.