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Geral
- Publicada em 16 de Julho de 2018 às 19:50Decisão do TJ-RS do Estado impede retorno de presos que estão em presídios federais
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) suspendeu nesta segunda-feira (16), por meio de decisão liminar, o retorno ao Estado de 17 detentos que estavam em presídios federais. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado no dia 6 de julho, após juízes da Vara de Execuções Penais de Porto Alegre determinaram o retorno dos presos, ligados a organizações criminosas.
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) suspendeu nesta segunda-feira (16), por meio de decisão liminar, o retorno ao Estado de 17 detentos que estavam em presídios federais. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado no dia 6 de julho, após juízes da Vara de Execuções Penais de Porto Alegre determinaram o retorno dos presos, ligados a organizações criminosas.
A decisão foi tomada pelo desembargador Túlio Martins, 3º vice-presidente do TJ-RS. A medida cautelar terá efeito suspensivo até o julgamento do recurso no Tribunal de Justiça - que deve acontecer até o final do mês de julho. De acordo com Martins, a movimentação dos detentos, caso não tivesse sido concedida a cautela, poderia desequilibrar o sistema público de segurança.
Os 17 apenados foram transferidos em julho de 2017 durante a operação Pulso Firme. Juntas, suas penas somam 1,2 mil anos. Atualmente, estão detidos em penitenciárias de seis estados.
