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Geral
- Publicada em 13 de Junho de 2018 às 19:31Edital dos relógios de rua de Porto Alegre deve passar por nova audiência pública
Relógios em Porto Alegre estão desativados desde 2015
CLAITON DORNELLES /JC
A abertura de licitação para a instalação de novos relógios de rua em Porto Alegre continua sendo postergada pela prefeitura da capital. Os equipamentos estão sem funcionar desde 2015. Em janeiro deste ano, a Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE) abriu uma consulta pública online para que os porto-alegrenses opinassem sobre os novos equipamento que serão instalados, além de fazer propostas para agregar ao projeto. A consulta foi finalizada no dia 18 de abril e foram feitas 34 sugestões de mudanças, sendo 13 delas agregadas ao edital. Desde então, o processo ficou tramitando entre a SMPE, a Central de Licitações (Celic) e a Procuradoria Geral do Município (PGM).
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A abertura de licitação para a instalação de novos relógios de rua em Porto Alegre continua sendo postergada pela prefeitura da capital. Os equipamentos estão sem funcionar desde 2015. Em janeiro deste ano, a Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE) abriu uma consulta pública online para que os porto-alegrenses opinassem sobre os novos equipamento que serão instalados, além de fazer propostas para agregar ao projeto. A consulta foi finalizada no dia 18 de abril e foram feitas 34 sugestões de mudanças, sendo 13 delas agregadas ao edital. Desde então, o processo ficou tramitando entre a SMPE, a Central de Licitações (Celic) e a Procuradoria Geral do Município (PGM).
Segundo a SMPE o processo está em fase final de análise e deve passar por uma nova consulta pública, já prevista para acontecer no primeiro edital lançado pela prefeitura, assim que a PGM finalizar o edital. Nessa nova audiência pública será feita a leitura do documento para detectar irregularidades processuais para depois disso ser feita uma segunda análise para fechamento do edital.
O procurador municipal Alexandre Dionello afirma que "não há nada definido e que o projeto ainda está em análise". A tramitações entre pastas da prefeitura não tem prazo para finalização, o que está travando a nova audiência programada no edital. Consequentemente, o encaminhamento da abertura do processo de licitação dos relógios de rua será postergado.
A empresa que ganhar o processo ficará responsável pela instalação e manutenção dos relógios por 20 anos. O edital prevê a instalação de 168 relógios de rua com as funções de mostrar a hora e temperatura, além do fornecimento de conexão wi-fi gratuito e sistema de videomonitoramento. A vencedora terá o prazo de 24 meses para a instalação dos novos equipamentos.
