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Uma dívida de R$ 81 milhões e a necessidade de obras na soma de R$ 30 milhões - em resumo, esse é o desafio que o Hospital Beneficência Portuguesa, de Porto Alegre, precisa superar para voltar a funcionar. O relatório elaborado pelo Hospital Sírio Libanês, de São Paulo, que prestou consultoria ao estabelecimento, foi esmiuçado ontem em reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal. O encontro não teve participação da direção do Beneficência, que alega não ter recebido convite.
O relatório, não disponível publicamente, foi apresentado por João Marcelo Fonseca, coordenador de Atenção Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (SMS). "Há um passivo que nem tínhamos conhecimento, já que se trata de um hospital privado", afirma.
Os documentos que apontam dificuldades financeiras datam de antes de 2010, quando já havia, por exemplo, contratação de empréstimos para a manutenção dos serviços. Hoje, a dívida é estimada em pelo menos R$ 81 milhões, entre não pagamento de salários e direitos trabalhistas, pagamentos de fornecedores e de empréstimos, e não prestação de serviços contratados pelo poder público. O passivo, no entanto, pode ser maior, uma vez que foi detectada ausência de documentos de quitação de serviços prestados. Também foram identificados R$ 1,5 milhão oriundos de convênios os quais o Beneficência pode receber, caso haja conformidade nos contratos.
O saldo com a prefeitura foi calculado em R$ 5,7 milhões. Devido à não prestação de serviços contratados, o município rompeu contrato com o Beneficência em novembro de 2017, o que agravou a crise do estabelecimento. Na época, a SMS tinha um contrato mensal de uso de 116 leitos da instituição. Hoje, somente dois estão ocupados.
Fonseca não aponta o valor com precisão, mas revela que parte substancial da dívida vem de empréstimos tirados pelo Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (ProSUS), voltado a entidades privadas filantrópicas e sem fins lucrativos que atuam na área da saúde, como o Beneficência. Esse empréstimo, no entanto, só pode ser pago com serviços à população, mediante contrato com algum gestor público. Como o CNPJ do hospital está sujo, seria preciso fazer parceria com alguma entidade filantrópica que prestasse os serviços em seu nome no espaço, a fim de pagar o empréstimo, ou liquidar bens.
Além da dívida, foi registrada uma série de problemas estruturais do Beneficência, o que torna arriscado seu funcionamento. O fato de o gerador do prédio ser alugado, e não próprio, e deste precisar ser acionado manualmente por uma pessoa, não ligando automaticamente em caso de queda de energia, é uma das situações que geram risco aos pacientes.
Outro ponto que chama atenção é que os disjuntores estão localizados em um quadro antigo, ainda de madeira, sujeito a incêndio. "As instalações elétricas estão totalmente fora de qualquer norma, não passariam por nenhum Plano de Prevenção contra Incêndio", observa o coordenador de Atenção Hospitalar. Além disso, o relatório aponta intervenções necessárias na estocagem dos alimentos e na cozinha do hospital.
Prefeitura sugere que hospital ofereça exames de imagem e cirurgias de baixa complexidade
Segundo João Marcelo Fonseca, a análise da SMS sobre a consultoria do Sírio Libanês é de que seria possível retomar um contrato indireto com o Hospital Beneficência, através de uma entidade filantrópica, a ser iniciado com prestação de serviços mais simples. "Temos uma situação crítica de recursos na prefeitura, então precisamos investir sem desperdícios. Ainda não chegamos a um acordo", afirma.
Mesmo sem um acerto, o gestor acredita que seria interessante que o espaço oferecesse exames de imagem ou cirurgias de baixa complexidade e sem necessidade de internação, serviços que faltam na rede municipal. A área de mamografia, por exemplo, opera no vermelho - teve demanda de 3.530 exames em abril em Porto Alegre, enquanto a oferta foi de 2.671.
A contratualização desses serviços seria uma maneira de viabilizar que a atividade hospitalar aconteça no estabelecimento e, assim, seja possível quitar o que é devido para o ProSUS. A medida, contudo, não seria suficiente para dar sustentabilidade ao hospital. "Talvez nada dê", admite o coordenador da Atenção Hospitalar da SMS.
Presidente do Beneficência Portuguesa descarta venda de bens e necessidade de reparos
O presidente do Beneficência Portuguesa, Augusto Veit Júnior, afirma que ainda está na busca por uma entidade interessada em firmar parceria com o estabelecimento. "Temos pessoas interessadas e estamos aguardando propostas", revela.
A gestão descarta a venda dos bens do Beneficência. Veit também não acha essencial fazer os reparos citados, como a compra de gerador automático, a troca do quadro no qual ficam os disjuntores e a melhoria na estocagem dos alimentos. "No relatório, o Sírio Libanês imagina um hospital no padrão Sírio Libanês, mas nem todos são assim. O Hospital Restinga, por exemplo, não se compara em nada ao Sírio, mas funciona bem", exemplifica.
O presidente do Beneficência diz que é como comparar uma Ferrari zero quilômetro a um Opala de 1990: "Tem diferença, mas não deixa de me levar até São Paulo em uma viagem". Veit chama atenção para o fato de que o Beneficência funcionava normalmente até meados do ano passado, e que um hospital não se deteriora em tão pouco tempo, ainda mais quando prédio e aparelhos seguem os mesmos. "Perigo de incêndio há na minha casa e na tua, mas tu não deixas de dormir na casa por isso", ironiza.
A direção não cogita liquidar bens, como aparelhos e mobiliário no geral. "Se alguma instituição tiver efetivamente interesse em assumir o ativo e o passivo, podemos conversar, desde que ela queira manter o hospital funcionando", salienta o presidente.