Rio Grande do Sul adere a cadastro de detentos

Os servidores e juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) serão treinados entre hoje e amanhã para operar o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), implementado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir daí, será iniciada a alimentação do banco de dados com informações sobre os presos dos regimes fechado e semiaberto no Estado, bem como os mandados de prisão em aberto. O resultado constará no Cadastro Nacional de Presos.

O Rio Grande do Sul é o penúltimo estado a iniciar o cadastro, atrás apenas de Minas Gerais. O motivo da demora, segundo informações do CNJ, foi a necessidade de ajustes operacionais entre o sistema nacional e o estadual, para que a implantação propriamente dita começasse. Por esse motivo, o treinamento só pôde ser iniciado agora. A Justiça Federal gaúcha, por sua vez, está em fase de alimentação com os dados de seus custodiados.

Iniciado em outubro de 2017, o Cadastro Nacional de Presos servirá, conforme o CNJ, para traçar um perfil dos presos no Brasil, bem como suas condições de regime. O cadastro também disponibiliza o acompanhamento do histórico do detento, com o tempo total de pena a ser cumprido e datas das progressões de pena. As informações serão usadas para qualificar o sistema prisional, auxiliando na elaboração de medidas voltadas para presos e na identificação de quais detentos já têm condições de voltar à liberdade, uma vez que a plataforma permite às autoridades judiciárias monitorarem, em tempo real, cada prisão ocorrida no País e acompanharem on-line a movimentação processual de pessoa custodiada no Brasil.

Das 27 unidades federativas do País, 22 estados e o Distrito Federal já concluíram a alimentação do banco de dados com seus dados. São Paulo e Paraná estão em fase de implementação do cadastro. Enquanto isso, Rio Grande do Sul e Minas Gerais ainda não começaram.

No total, 465.589 pessoas privadas de liberdade já tinham sido cadastradas no sistema até a manhã de ontem, entre presos do regime fechado e do semiaberto de todo o Brasil. Em torno de 60% delas já foram condenadas e 40% estão em prisão provisória.

Como a implantação do Cadastro Nacional de Presos ainda não se iniciou no Rio Grande do Sul, a reportagem do Jornal do Comércio utilizou dados da Superintendência de Serviços Penitenciários do Estado (Susepe) sobre o sistema carcerário. Ontem, havia 28.023 pessoas presas no regime fechado e 7.914 no semiaberto, totalizando 35.937 apenados. Destes, 62,7% já estavam condenados e 37,3% estavam presos provisoriamente, percentual menor de provisórios do que os cadastrados em nível nacional. Outras 3.205 pessoas cumprem algum outro tipo de regime, como aberto, tornozeleira eletrônica, prisão civil, detenção nos fins de semana, medidas de segurança ou internação em hospital.

Apesar de o TJ-RS ainda não ter começado a alimentar o banco de dados, o BNMP já registra 12.887 mandados de prisão aguardando cumprimento. Alguns mandados foram expedidos recentemente, mas muitos datam de 2012 ou 2011. O banco nacional contabilizou, até agora, 134.410 mandados pendentes de cumprimento, sendo 127.961 (95%) dos indivíduos considerados procurados pela Justiça e 6.449 (5%) considerados foragidos.

Grande parte do sistema carcerário brasileiro é composta por homens - a cada 100 presos, 95 são homens e cinco são mulheres. O percentual se mantém entre os detidos nas prisões gaúchas.