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Geral
- Publicada em 10 de Junho de 2018 às 23:50Justiça nega recurso de revendedora de veículos da Plínio Brasil Milano
A revenda e a borracharia Boeckel Pneus se recusam a deixar o local
MARCELO G. RIBEIRO/JC
Suzy Scarton
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul não acolheu o recurso da Metta Veículos - revendedora que fica em um dos terrenos junto à avenida Plínio Brasil Milano, em Porto Alegre -, no qual a defesa pedia explicação do magistrado sobre pontos de sua decisão de reintegração de posse, marcada para abril. A revenda e a borracharia Boeckel Pneus se recusam a deixar o local, impedindo que a prefeitura possa dar início aos trabalhos de construção da trincheira da Plínio, uma das obras previstas para a Copa do Mundo de 2014.
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A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul não acolheu o recurso da Metta Veículos - revendedora que fica em um dos terrenos junto à avenida Plínio Brasil Milano, em Porto Alegre -, no qual a defesa pedia explicação do magistrado sobre pontos de sua decisão de reintegração de posse, marcada para abril. A revenda e a borracharia Boeckel Pneus se recusam a deixar o local, impedindo que a prefeitura possa dar início aos trabalhos de construção da trincheira da Plínio, uma das obras previstas para a Copa do Mundo de 2014.
A disputa pelo terreno é antiga - desde 2006, a prefeitura tenta reavê-lo. O proprietário da loja, Darcy Fagundes Dornelles, alega ter posse de parte do terreno, e o imbróglio vem correndo na Justiça desde então. No começo de abril, uma decisão favorável à prefeitura tinha definido uma data para a reintegração de posse, que deveria ter ocorrido no mesmo mês. No entanto a representação da Metta entrou com recurso de embargos de declaração e paralisou, mais uma vez, o andamento do processo.
A decisão de rejeitar os embargos foi tomada por unanimidade. No entanto, o juiz encarregado do caso afirmou, segundo a Procuradoria-Geral do Município, que só expedirá um novo mandado de reintegração depois do trânsito em julgado do processo - ou seja, quando a Metta não puder mais recorrer. Quando da elaboração do projeto, a trincheira da avenida Plínio Brasil Milano estava orçada em R$ 30 milhões. A estrutura é a única intervenção prevista para a Copa que ainda não foi iniciada.
