Isadora Jacoby

Outro objetivo da plataforma é reduzir os custos na hora de resolver um problema

Startup de acordos online pretende desafogar ações do Judiciário

Isadora Jacoby

Outro objetivo da plataforma é reduzir os custos na hora de resolver um problema

Atentos às mudanças no número e perfil de ações, principalmente no último ano, os advogados Bruno Amaral e Coralio Pedroso lançaram a plataforma Acordo Justo, que propõe a mediação de conflitos, principalmente de consumo, de forma extrajudicial. Segundo Bruno, a principal vantagem da iniciativa é trazer mais agilidade, tornando o processo menos custoso que os tradicionais. O sistema está amparado pela Lei nº 13.140, de 2015, que dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos.

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Atentos às mudanças no número e perfil de ações, principalmente no último ano, os advogados Bruno Amaral e Coralio Pedroso lançaram a plataforma Acordo Justo, que propõe a mediação de conflitos, principalmente de consumo, de forma extrajudicial. Segundo Bruno, a principal vantagem da iniciativa é trazer mais agilidade, tornando o processo menos custoso que os tradicionais. O sistema está amparado pela Lei nº 13.140, de 2015, que dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos.
Bruno relata que a ideia surgiu da vivência da dupla no dia a dia da advocacia. Percebendo a morosidade para resolução de conflitos simples, os sócios decidiram colocar no ar, em 2020, a Acordo Justo. "O judiciário, de forma geral, é ineficiente para julgar conflitos simples, principalmente de consumo. Uma simples reclamação de inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito leva, em média, quatro anos para ser totalmente julgada. Algo que poderia ser resolvido totalmente pela conciliação de forma extrajudicial", acredita Bruno.
E essa é a proposta da plataforma: resolver com mais agilidade, e de forma extrajudicial, conflitos simples e rotineiros. No site (acordojusto.com), o consumidor preenche um formulário que compreende as suas informações, os dados contra quem está fazendo a reclamação, uma breve descrição da situação e pode anexar, se houver, documentos relacionados ao caso.
A partir daí, a Acordo Justo faz o contato com a parte oposta e tenta mediar o conflito, o que pode acontecer por telefone, e-mail ou, em casos mais complexos, por videoconferência. Segundo Bruno, a mediação dura de sete a 10 dias, o que representa uma economia de tempo quando comparado ao sistema judiciário.
Outro objetivo da plataforma é reduzir os custos na hora de resolver um problema. "Além da ineficiência pelo tempo, percebemos que, para essas reclamações e conflitos simples, o Judiciário acaba se tornando muito custoso para quem ajuíza e para quem responde a ação. É necessário contratar advogado, pagar custas de recursos, honorários de peritos. Então, além de levar anos para ser resolvida, ela ainda é custosa", pondera.
Segundo o sócio, em uma ação de consumo, um advogado costuma cobrar de 20% a 30% da vantagem econômica que o cliente recebe no processo. Na Acordo Justo, esse percentual fica entre 1% e 10%, o que é analisado caso a caso. Quando os conflitos não são solucionados pela mediação, há a possibilidade de cobrança de uma taxa para gerar um certificado daquela tentativa, que pode ser um aliado no processo pelas vias tradicionais.
"Esse certificado tem sido bastante usado porque, em algumas comarcas do judiciário, os magistrados têm cobrado da parte autora uma prova de que tentou resolver a situação antes de ajuizar a ação, seja pelo call center, e-mail ou plataforma de resolução de conflitos", explica.
Hoje, a Acordo Justo está sediada no Tecnopuc, mais precisamente no Navi, hub dedicado à Inteligência Artificial (IA). Isso porque o objetivo futuro da startup é que a mediação seja feita por meio de IA. "No momento, fazemos todas as mediações com pessoas. Mas a nossa intenção é que a IA proponha os termos do acordo", afirma Bruno, que considera inevitável o movimento de inovação da área do Direito. "As pessoas ficando mais tempo em casa tiveram mais problema de internet, de compras online, então alguns nichos aumentaram muito as reclamações, que só vai aumentar o tempo de tramitação de cada processo porque o número de juízes é o mesmo. O Judiciário está cada vez mais esgotado. Essas plataformas de mediação que venham a ser uma alternativa ao judiciário são o futuro. É inevitável", considera o advogado.
Isadora Jacoby

Isadora Jacoby - repórter do GeraçãoE

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