Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Galeria de imagens

Indígenas protestam em Brasília contra PL que altera demarcação de terras

Há duas semanas, indígenas de diferentes etnias protestam em frente à Câmara dos Deputados, em Brasília, contra o PL490, de 2007, que cria um marco temporal para delimitar terras e acesso a povos isolados. Uma manifestação terminou com ação violenta da polícia e feridos. Segundo as lideranças indígenas, existe uma tentativa de modificar a Constituição por meio de lei ordinária, o que seria inconstitucional. O PL passaria a considerar como terras indígenas somente aquelas que já estavam em posse desses povos na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988. Caso o projeto seja aprovado, será exigido uma comprovação de posse, o que hoje não é necessário. Pela legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai). O texto ainda flexibiliza o contato com povos isolados, proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas e permite a exploração de terras indígenas por garimpeiros.  
 

FOTO Sergio Lima / AFP/ Divulgação/ JC
23/06/2021 - 18h34min