Porto Alegre, sábado, 11 de agosto de 2018.
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Religião à prova: STF vota a constitucionalidade da lei que permite sacrifícios de animais

O julgamento sobre o uso do sacrifício de animais por motivo religioso reuniu líderes de religiões afro-brasileiras em frente ao STF, nessa quinta-feira (9). Um pedido do Ministério público do Rio Grande do Sul (MP-RS) coloca em debate a constitucionalidade da lei que protege as práticas dos rituais de religiões afro-brasileiras no Estado. O MP-RS já havia feito uma solicitação para considerar a lei inconstitucional ao Tribunal de Justiça estadual (TJ-RS), alegando que os atos infringem o Código Estadual de Proteção aos Animais. Entretanto a demanda foi negada pelo TJ-RS. O ministro Marco Aurélio defendeu que  “a laicidade do Estado não permite o menosprezo ou a supressão de rituais religiosos”. A sessão foi suspensa após o ministro Alexandre de Moraes ter feito pedido de vista. 
 

FOTO Marcelo Camargo/Agência Brasil/JC