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Com previsão de intenso debate já nos primeiros dias do governo do próximo presidente, Jair Bolsonaro (PSL), a reforma da Previdência já é tratada por diversas entidades e associações relacionadas ao tema. O principal ponto é como torná-la palatável ao contribuinte, com regras mais claras e objetivas, além da justiça social - ou seja, buscar igualdade para os desiguais. Para isso, além da proposta enviada pelo presidente Michel Temer (MDB) ao Congresso - que sequer foi votada pelos parlamentares - outras alternativas começam a surgir para contribuir na discussão.
O diretor-presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Luís Ricardo Martins, ratificou o apoio a uma proposta do professor da Universidade de São Paulo (USP), Hélio Zylberstajn, a qual se debruça em alguns pilares para o desenvolvimento da reforma: o primeiro básico, para toda a população; o segundo com um teto menor que o atual, capitalizado e compulsório; o terceiro coletivo capitalizado opcional e o quarto individual e também opcional e capitalizado. A ideia seria reduzir o atual teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 5.645,80 para R$ 2.000,00, que passaria a valer para quem ingressasse no mercado de trabalho a partir da aprovação da lei.
Para complementar a renda, seriam criadas poupanças individuais, com capitalização dos recursos e utilização de parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para incrementar o valor. As alíquotas de contribuição compulsória seriam revistas, a fim de se adequar à proposta. Além disso, haveria os planos de previdência complementar como uma terceira alternativa, de maneira opcional.
Segundo Martins, esse modelo traria uma mudança estrutural no atual modelo de previdência pública e geraria um "pacto de gerações" entre os mais novos e mais velhos. "A cada ano, temos menos contribuintes e mais aposentados. Essa conta não irá fechar em algum momento. Futuramente, trabalharemos mais, contribuiremos mais e receberemos menos do que devíamos", alerta o dirigente da Abrapp. Ele entende que esse modelo de capitalização de recursos pode ser a "solução da macroeconomia brasileira" a fim de viabilizar os proventos no futuro.
O dirigente também defende que o novo presidente recrie o Ministério da Previdência Social, que em 2016 estava unido à pasta do Trabalho e, depois, foi integrado ao Ministério da Fazenda. Para Martins, a questão social e a urgência em tratar assuntos tanto de ordem pública quanto de previdência complementar se tornam imperativos para o retorno. "A Fazenda tem um caráter tributário, fiscalizatório, diferente da proposta da Previdência, de cunho social e assistencialista. E falo também em relação à previdência complementar, que esteve ligada há 40 anos a esse ministério. São 30 milhões de aposentados, e acredito que podemos atuar com maior protagonismo, um parceiro na resolução de problemas", explica. O pedido, no entanto, vai de encontro ao enxugamento da máquina pública, proposto pelo novo presidente, a fim de reduzir despesas.
Para dirigente do Gboex, setor está na 'contramão da economia'
Diretor-presidente espera evolução de 7% neste ano
MARCO QUINTANA/JC
Com 105 anos de existência, o Gboex caminha para mais um ciclo de boas notícias. A previsão para 2018 é de crescimento em torno de 7%, acima da inflação projetada para o ano. A entidade aberta de previdência complementar sem fins lucrativos expandiu sua oferta também na área de seguros de vida com novos produtos, como um seguro no qual o beneficiário designado pelo contratante pode sacar uma parcela do valor acumulado antes da ocorrência do sinistro.
Mesmo diante de um ano com pleito eleitoral, sempre visto com desconfiança, a visão da empresa é de que o mercado está "na contramão da economia", ou seja, com crescimento maior em relação aos vistos em outros setores.
O diretor-presidente do Gboex, Ilton Brum de Oliveira, salienta que a empresa trabalha forte na tecnologia em duas frentes. A primeira delas é auxiliar os corretores de seguros, com informações sobre seus planos e também aprendizado - um curso de ensino a distância está sendo elaborado com o intuito de ajudar tantos os vendedores quanto os clientes, a fim de educação e conscientização financeira. O segundo ponto é se aproximar dos clientes, por meio de campanhas publicitárias e redes sociais. "Queremos achar formas de usar a internet a favor das pessoas. Ela jamais será substituta de algo ou alguém, mas é uma ferramenta facilitadora para nós", justifica.
Oliveira identifica uma "gratidão" dos familiares dos segurados à empresa e, sobretudo, às coberturas propostas nos seguros e planos complementares de previdência. "Nosso lema é cuidar das pessoas, e em momentos críticos, elas sabem que podem contar conosco em momentos de perda de um ente querido", conta. Por isso, o Gboex preza pelo planejamento a longo prazo, e tenta passar essa ideia àqueles que pretendem ingressar com investimentos.
Em relação à previdência privada, há a oferta de planos mais conservadores, com rendimento fixo e outros mais arrojados, com um mix entre investimentos com menor risco e outros com maior volatilidade, como o mercado de ações. Acima de qualquer escolha, o diretor-presidente vê que a aposentadoria complementar serve para suprir o "ânimo e desânimo" causado pela Previdência Social, e vê que os profissionais liberais, pela maleabilidade das propostas, se encaixam bem na proposta de previdência complementar. "A matemática de uma e de outra são diferentes, há uma série de regras no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), enquanto aqui, o dinheiro é seu e pode ser resgatado quando quiser", diz.