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reportagem cultural

- Publicada em 19 de Agosto de 2021 às 20:56

Legalidade completa 60 anos e é lembrada em livros, filmes e museu

Monumento de Brizola, de autoria de Otto Dumovich, foi instalado em 2014, entre Piratini e Catedral Metropolitana

Monumento de Brizola, de autoria de Otto Dumovich, foi instalado em 2014, entre Piratini e Catedral Metropolitana


MARCOS NAGELSTEIN/ARQUIVO/JC
O Movimento da Legalidade, um dos principais acontecimentos políticos que sacudiram o Brasil após a renúncia do presidente Jânio Quadros, completa 60 anos no dia 25 de agosto. Geralmente, são realizados debates e exposições para lembrar a mobilização popular em defesa da Constituição, que garantiu a posse do vice-presidente João Goulart. Mas as limitações sanitárias devido à pandemia da Covid-19 restringiram os eventos e a presença de público em solenidades em câmaras municipais gaúchas e na Assembleia Legislativa do Estado.
O Movimento da Legalidade, um dos principais acontecimentos políticos que sacudiram o Brasil após a renúncia do presidente Jânio Quadros, completa 60 anos no dia 25 de agosto. Geralmente, são realizados debates e exposições para lembrar a mobilização popular em defesa da Constituição, que garantiu a posse do vice-presidente João Goulart. Mas as limitações sanitárias devido à pandemia da Covid-19 restringiram os eventos e a presença de público em solenidades em câmaras municipais gaúchas e na Assembleia Legislativa do Estado.
A tensão provocada pela recusa dos ministros militares em aceitar a investida de Jango na presidência da República em 1961 quase levou o país a uma guerra civil. O levante iniciou no Rio Grande do Sul e foi liderado pelo governador Leonel Brizola, que contou com a força da Brigada Militar e o apoio de soldados e oficiais nacionalistas das Forças Armadas e de alguns setores da imprensa para deter o golpe, que já estava em curso. A resistência durou 14 dias.
Não faltam opções para quem tiver interesse em conhecer ou relembrar do episódio histórico. Há uma extensa produção cultural sobre o desenrolar dos acontecimentos naqueles dias conturbados da vida nacional. Livros, documentários, filmes, reportagens, além de trabalhos acadêmicos ajudam a reconstituir o momento histórico e a traçar perfis dos seus protagonistas.
"Numa época em que a televisão ainda engatinhava, os fotógrafos e o rádio foram os olhos e a voz da nação", aponta o fotógrafo e historiador Claudio Fachel em seu livro Fotojornalismo e Legalidade - 1961 (Editora Medianiz, 2011). O autor resgata o papel da imprensa naqueles dias agitados, em especial a edição gaúcha do jornal Última Hora, principal aliada do PTB desde a Era Vargas.
Os jornalistas Paulo Markun e Duda Hamilton trazem um relato minucioso dos fatos em seu livro-reportagem 1961, Que as armas não falem (Senac, 2001). Outra obra que merece destaque é 1961 - O Golpe Derrotado (L&PM, 2013), em que o jornalista Flavio Tavares lança luzes sobre sombras daquele período, com a autoridade de quem cobriu os fatos como repórter.
A produção cinematográfica sobre o tema ainda não é tão diversificada como a literária, mas as obras trazem riquezas de detalhes que, comumente, são esquecidas com o passar do tempo. Um dos primeiros e mais valiosos documentários é Jango (1984), de Sílvio Tendler e Maurício Dias, com entrevistas de Leonel Brizola, e de outras autoridades.
Já o documentário O dia que durou 21 anos (Pequi Filmes, 2012), de Camilo Tavares, traz uma abordagem mais aprofundada sobre a participação do governo norte-americano na política brasileira na década de 1960. O filme mais recente, Legalidade (2019), de Zeca Brito e Leonardo Garcia, mistura história e ficção, e tem no elenco nomes como Leonardo Machado, no papel de Brizola, Cléo Pires e Letícia Sabatella, ambas jornalistas na trama.
Quem tiver curiosidade em conhecer a central de rádio que Brizola mandou instalar nos porões do Palácio Piratini e ouvir algum discurso do ex-governador vai ter de esperar um pouco mais. O Memorial da Legalidade está fechado devido à pandemia. No espaço, inaugurado em 2011, estão expostos equipamentos de rádio, documentos, fotografias e vídeos que reconstituem o embrião da Cadeia da Legalidade.
Assim ficou conhecida a rede de 104 emissoras gaúchas, catarinenses e paranaenses que projetou o movimento de resistência para outras regiões do País. Funcionou 24 horas, durante 12 dias. A primeira transmissão ocorreu às 15 horas do dia 27 de agosto, com um discurso inflamado e com dedo em riste do governador.
Esse gesto foi eternizado no monumento em bronze, de autoria do escultor Otto Dumovich, instalado em 2014, entre o Piratini e a Catedral Metropolitana de Porto Alegre, ao som da gaita de Borghettinho tocando Querência amada, de Teixeirinha, seguida do Hino da Legalidade.

"Ninguém dará o golpe por telefone"

Memorial sobre Rádio da Legalidade está sediado no Palácio Piratini

Memorial sobre Rádio da Legalidade está sediado no Palácio Piratini


CLEBER DIONI TENTARDINI/ESPECIAL/JC
"Ninguém dará o golpe por telefone. O Rio Grande não aceita o golpe e a ele não se submeterá!" A frase é uma das centenas que a imprensa reproduziu das declarações de Brizola no decorrer daqueles dias finais de agosto de 1961, após Jânio Quadros recusar por telefone seu convite para governar, provisoriamente, a partir da capital gaúcha.
Seu manifesto mais famoso foi o de despedida. Jânio se dizia "esmagado" por "forças terríveis" e pelas "ambições de grupos dirigidos, inclusive do exterior, que o impediram de exercer o poder em favor dos interesses nacionais. O governo Jânio-Jango, apelidado de Jan-Jan, durou apenas sete meses.
Em Porto Alegre, Brizola percebeu que algo muito grave havia ocorrido quando na metade da manhã de sexta-feira, dia 25, militares retiraram-se no meio dos desfiles pelo Dia do Soldado, no Parque Farroupilha. Logo, o jornalista Hamilton Chaves, seu assessor de imprensa, informou sobre a renúncia. Jango estava em Cingapura, quando foi avisado dos acontecimentos na madrugada do dia 26. Ele presidia uma missão comercial e passara pela China antes de chegar naquele país do sudeste asiático. Informado de que seria preso no instante em que desembarcasse no Brasil, foi orientado a aguardar em Montevidéu.
O capitão da BM, Emilio Neme, chefe da Casa Militar de Brizola, mandou buscar armamentos guardados desde a época em que o general Flores da Cunha havia importado da Tchecoslováquia para enfrentar Getúlio. Enquanto os ministros militares, em Brasília, determinavam a posse, na presidência, do deputado Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara, trabalhistas instalavam o Comitê Popular Pró-Legalidade, no Mata-Borrão, um prédio de madeira na esquina da Borges de Medeiros com a Andrade Neves, que seria usado para alistar voluntários e distribuir armas.

Capitão Emilio Neme, que posa em frente ao Piratini, era chefe da Casa Militar de Leonel Brizola

Capitão Emilio Neme, que posa em frente ao Piratini, era chefe da Casa Militar de Leonel Brizola


CLEBER DIONI TENTARDINI/ESPECIAL/JC
No domingo, o governador consegue publicar nos jornais locais, como matéria paga, dois manifestos - o do marechal Lott, que foi censurado no Rio de Janeiro, e um outro escrito por Hamilton Chaves, retocado por ele, Brizola, ambos repudiando o golpe: "Na defesa do regime, na defesa da ordem legal e das liberdades públicas, acredito que nós, gaúchos, pelo nosso passado, pelas nossas tradições, saberemos nos inspirar, esquecendo nossas diferenças. O Rio Grande do Sul comparece perante a Federação como uma unidade. O governo do Estado não pactuará com qualquer golpe nas instituições e que venha a acarretar o cerceamento das liberdades públicas".
O jornal Última Hora lançou edição extra, com um editorial na primeira página, sob o título Constituição ou Guerra Civil: "Nem que seja para ser esmagado o Rio Grande do Sul reagirá. Mas não será esmagado porque todo o Brasil está pronto para repelir o golpe".
O cenário era de guerra na sede do governo gaúcho e arredores. Barricadas de sacos de areia e rolos de arame farpado guarnecidos por brigadianos protegiam as entradas e o terraço da sede do governo, já sob ameaça de bombardeio aéreo. A tentativa só foi frustrada porque sargentos da Aeronáutica retiraram peças e furaram os pneus dos aviões na Base Aérea de Canoas.
Enquanto isso, Brizola atrai políticos, religiosos e militares simpáticos ao seu governo e multidões à Praça da Matriz com seus discursos. Às três da madrugada de segunda-feira, 28, o governador ainda dá uma entrevista coletiva, movimentando-se no palácio com uma metralhadora a tiracolo.

Mobilização popular da Campanha da Legalidade defronte ao Palácio Piratini, no Centro de Porto Alegre em 1961

Mobilização popular da Campanha da Legalidade defronte ao Palácio Piratini, no Centro de Porto Alegre em 1961


ACERVO MEMORIAL ALRS/DIVULGAÇÃO/JC
Naquela manhã, o comandante do III Exército recebe uma mensagem do ministro da Guerra. Considera que "o governador colocou-se fora da legalidade" e ordena que, se necessário, faça "convergir sobre Porto Alegre toda a tropa do Rio Grande do Sul que julgar conveniente", e que "empregue a Aeronáutica, realizando inclusive bombardeio".
O governador volta ao microfone: "Atenção, meus patrícios, democratas e independentes, atenção para minhas palavras! Em primeiro lugar, nenhuma escola deve funcionar em Porto Alegre. Fechem todas as escolas! Se alguma estiver aberta, fechem e mandem as crianças para junto de seus pais! Tudo em ordem! Tudo em calma! Com serenidade e frieza! Mas mandem as crianças para casa! Quanto ao trabalho, é uma iniciativa que cada um deve tomar, de acordo com o que julgar conveniente. Quanto às repartições públicas estaduais, nada há de anormal! Os serviços públicos terão seu início normal e os funcionários devem comparecer como habitualmente, muito embora o Estado tolerará qualquer falta que, por ventura, se verificar no dia de hoje. Hoje, nesta minha alocução tenho os fatos mais graves a revelar".
A estas alturas, até o arcebispo de Porto Alegre, D. Vicente Scherer, percebendo que a situação se radicalizava, procura o comandante do III Exército para manifestar sua preocupação e se posicionar pela posse de João Goulart.

Chegada de Jango ao Brasil, recebido por Brizola para assumir a presidência no Parlamentarismo

Chegada de Jango ao Brasil, recebido por Brizola para assumir a presidência no Parlamentarismo


ACERVO MEMORIAL ALRS/DIVULGAÇÃO/JC
A reunião de Brizola com o general Machado Lopes aconteceu a portas fechadas no Piratini pouco antes do meio-dia e durou 10 minutos. Brizola relatou mais tarde que os generais do III Exército haviam decidido só aceitar solução para a crise dentro da Constituição. Com uma condição: a Brigada Militar e a Polícia Civil passariam a subordinar-se ao comando do III Exército, ficando Brizola com o comando político.
Em entrevista a Paulo Markun, 40 anos depois, Brizola contou que se levantou, apertou a mão do militar e disse: "General, não esperava outra decisão. O III Exército vai ser reconhecido por toda a nação, está cumprindo um papel histórico".
Pouco depois, os dois ergueram os braços na sacada do Palácio Piratini, aplaudidos pela multidão. Mas a crise só terminaria 10 dias depois, com uma solução conciliatória.
A adoção do regime parlamentarista foi a saída acordada pelo Congresso Nacional e pelos militares para permitir que Jango assumisse o cargo, ainda que com poderes limitados. Uma vitória com gosto amargo para o governador gaúcho, mas serviu para acalmar os ânimos, momentaneamente.
O protagonismo no Movimento da Legalidade projetou Brizola nacionalmente. No final de 1962, elegeu-se deputado federal pelo Estado da Guanabara. Participou ativamente da campanha pela volta ao regime presidencialista, plebiscito antecipado em um ano e três meses. Até que, em 1964, com o golpe militar, foi para o exílio, primeiro no Uruguai, depois nos Estados Unidos. E só retornaria ao Brasil em 1979, fixando residência no Rio de Janeiro, onde foi eleito governador por dois mandatos.

"Esse guri vai longe", previu Getúlio

João Goulart e Leonel Brizola integraram Assembleia Constituinte, em 1947

João Goulart e Leonel Brizola integraram Assembleia Constituinte, em 1947


/ACERVO CLEBER DIONI TENTARDINI/ESPECIAL/JC

A motivação de Leonel Brizola para defender a legalidade constitucional ia além do fato de João Goulart ser seu cunhado. Eles iniciaram a vida política praticamente juntos, em 1945, na ala moça do Partido Trabalhista Brasileiro, e dois anos depois, já dividiam a bancada estadual do PTB na Assembleia Constituinte. Naturalmente, incorporaram a ideologia trabalhista de Alberto Pasqualini e Getúlio Vargas que, certa vez, previu um futuro promissor para um jovem Brizola, com 20 e poucos anos. "Esse guri vai
longe", vaticinou.

"Nunca me senti comprometido com nada que não se conformasse com aqueles valores éticos que marcaram a minha formação. Daí, o meu inconformismo e possivelmente até alguns exageros na minha linguagem e no meu comportamento. Tinha necessidade de acordar, sacudir a opinião pública, que me parecia amortecida, para uma situação social injusta e, naturalmente, inaceitável (...) Assumi, em 1961, uma posição radical em defesa da legalidade e da Constituição (...) Distribuí, inclusive, armas à população, num momento de desespero", declarou Brizola em entrevista ao jornalista Moniz Bandeira, em julho de 1978, no exílio em Nova York.
O menino de família pobre de Carazinho, interior gaúcho, só não alcançou a presidência do País. Mas deixou um legado de conquistas que é comemorado anualmente e será multiplicado na semana do dia 22 de janeiro do próximo ano, no centenário de nascimento do líder trabalhista.

Os lugares de Brizola em Porto Alegre

Leonel Brizola trabalhou trocando moedas na Galeria Chaves na Rua da Praia

Leonel Brizola trabalhou trocando moedas na Galeria Chaves na Rua da Praia


LUIZA PRADO/JC
Leonel Brizola deixou a casa da mãe aos 9 anos e foi morar com a irmã, Francisca, a Quita, em Passo Fundo.
  • Aos 14 anos, mudou-se para Porto Alegre e, enquanto não conseguia vaga para morar e estudar na escola Técnica de Agricultura - ETA, em Viamão, trabalhou como trocador de moedas na Galeria Chaves, no Centro da Capital.
  • Com 17 anos, formado técnico rural, arrumou emprego na Refinaria Brasileira de Óleos e Graxas, no município de Gravataí, de propriedade de Ildo Meneghetti, que viria a se tornar um dos seus adversários políticos mais encruados.
  • Aos 18 anos, foi aprovado num concurso para o Ministério da Agricultura e foi trabalhar em Passo Fundo. Cerca de um ano depois, voltou para a Capital, alugou um quarto numa pensão na Voluntários da Pátria e, não demorou, conseguiu emprego como jardineiro na Divisão de Parques e Jardins da Prefeitura de Porto Alegre.
  • Pouco tempo depois, mudou-se da pensão para um "puxadinho" junto ao prédio da administração do Parque Farroupilha. Matriculou-se no Colégio Nossa Senhora do Rosário, então um internato, e foi morar lá. Terminou o ginásio com 21 anos.
  • Depois, pediu licença do trabalho na prefeitura para prestar o serviço militar, alistando-se no 3º Regimento de Aviação do Exército, que se transformaria na Base Aérea de Canoas.
  • Em 1944, concluiu o ensino secundário no Colégio Julio de Castilhos. 

Certidão do ensino secundário do Julinho em 1944

Certidão do ensino secundário do Julinho em 1944


ACERVO CLEBER DIONI TENTARDINI/ESPECIAL/JC
  • Em 1945, entrou para a Escola de Engenharia da Ufrgs e filiou-se no PTB, passando a integrar a Ala Moça do PTB. Ali, conheceu Getúlio Vargas, Alberto Pasquallini, Sereno Chaise, João Goulart, entre outros.
  • Em 1947, elegeu-se deputado estadual. Tinha 25 anos e morava numa pensão na avenida Independência, dividindo o quarto com Sereno Chaise. Em 10 de março daquele ano, foi instalada a Constituinte.
  • Casou-se 1º de março de 1950 com Neusa Goulart, irmã de João Goulart. Em outubro de 1950, Brizola foi reeleito deputado estadual, enquanto Jango assumia vaga na Câmara Federal e Getúlio Vargas, a presidência do País.
  • Disputou a prefeitura da Capital em 1951, tendo como seu vice, Manoel Vargas, filho de Getúlio. Perderam.
  • Em 1952, aos 30 anos de idade, assumiu a Secretaria Estadual de Obras Públicas do governo de Ernesto Dornelles. Deixou a pasta para concorrer e eleger-se deputado federal nas eleições de outubro de 1954, com mais de 100 mil votos.
  • Dois anos depois, foi eleito prefeito de Porto Alegre, com 65.077 votos (55, 14%). Seu vice, era Tristão Sucupira Viana.
  • Em 3 de outubro de 1958, Brizola venceu a disputa ao governo gaúcho contra o coronel da Brigada Militar Walter Peracchi de Barcellos. Assumiu no ano seguinte, aos 37 anos.
  • Faz pouco mais de 17 anos que Brizola morreu. Recebeu anistia póstuma do governo brasileiro, em 17 de outubro de 2008, pela perseguição política durante a ditadura militar (1964-1985) - o ex-governador viveu muitos anos no Uruguai.

Eventos celebram a data

No longa Legalidade, que a TVE exibe no dia 28 de agosto, Leonardo Machado interpretou Brizola

No longa Legalidade, que a TVE exibe no dia 28 de agosto, Leonardo Machado interpretou Brizola


JOBA MIGLIORIN/DIVULGAÇÃO/JC
Desde o dia 10 deste mês, a TVE exibe 20 drops e mini-docs veiculados nos intervalos da programação relatando os acontecimentos do Movimento da Legalidade. O ponto alto da cobertura começa em 23 de agosto. No Redação TVE, às 18h30min, de segunda a quarta-feira, uma série de três matérias conta a cronologia da Legalidade: da renúncia de Jânio, passando pelos dias da resistência, a volta de Jango e sua passagem por Porto Alegre, até a posse como presidente, pelo regime parlamentarista, em Brasília.
No dia 25 de agosto, data da renúncia de Jânio Quadros e início do Movimento da Legalidade em 1961, a emissora local transmite exibe, a partir das 23h30min, um programa de estúdio (reprise no sábado, às 13h), com participações remotas de convidados, matérias inéditas, memórias, música e arte, em apresentações de artistas gaúchos especialmente produzidas para o projeto.
No sábado (28), às 22h30min, a TVE exibe Legalidade, de Zeca Brito, com Leonardo Machado, ator que morreu em 2018, como Leonel Brizola. Na abertura da sessão, o diretor fala em entrevista direto do Palácio Piratini (principal locação do longa, que completa seu centenário de ocupação neste ano) contando bastidores de filmagens.
O Centro Acadêmico André da Rocha (CAAR), da Faculdade de Direito da Ufrgs, realiza, entre 24 e 26 de agosto, três palestras sobre os 60 anos da Campanha da Legalidade: A Lei e a História. O evento virtual será transmitido pelo canal do YouTube do CAAR, sempre às 11h.
Na próxima terça-feira (24), o professor Juremir Machado da Silva aborda A legalidade e o golpe parlamentarista. Na quarta-feira (25), os convidados são os professores Anita Leocádia Prestes (UFRJ) e Henrique Carlos de Castro (Ufrgs), que falam sobre A Campanha da Legalidade e o Golpe de 1964. Encerrando, na quinta-feira (26), o jornalista Flávio Tavares apresenta O último movimento de massas do século XX - depoimento direto de um participante.
Em 30 de agosto, às 18h, a TV Assembleia transmite o debate 60 anos da Legalidade, um marco na história da nossa democracia. Os painelistas são o jornalista Juremir Machado da Silva, o historiador Jorge Luis Ferreira e o ex-deputado federal e ex-ministro do Trabalho Almino Afonso, com mediação do historiador Neandro Thesing.

* Cleber Dioni Tentardini é jornalista. Nascido em Santana do Livramento, formou-se em Porto Alegre. É autor de cinco livros sobre história e meio ambiente, entre eles O menino que se tornou Brizola e Patrimônio ameaçado.