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Porto Alegre, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021.

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
sexta-feira, 15 de janeiro de 2021.
Notícia da edição impressa de 13/01/2021.
Alterada em 15/01 às 14h48min

Reforma tributária

Deputado federal gaúcho Jerônimo Goergen diz que a "reforma verdadeira precisa ter o aval do Executivo"

Deputado federal gaúcho Jerônimo Goergen diz que a "reforma verdadeira precisa ter o aval do Executivo"


JULIO SOARES/OBJETIVA/DIVULGAÇÃO/JC
A comissão mista que analisa a reforma tributária teve seu prazo de funcionamento prorrogado até março. O relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), informou que seu parecer já está sendo analisado pelo governo federal. De acordo com o congressista, "a proposta poderá ser votada antes que o prazo da comissão termine". O parlamentar acredita na aprovação da reforma tributária na Câmara até final de março. A maioria dos parlamentares ouvidos pela coluna Repórter Brasília, não acredita na possibilidade do cumprimento do prazo.
A comissão mista que analisa a reforma tributária teve seu prazo de funcionamento prorrogado até março. O relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), informou que seu parecer já está sendo analisado pelo governo federal. De acordo com o congressista, "a proposta poderá ser votada antes que o prazo da comissão termine". O parlamentar acredita na aprovação da reforma tributária na Câmara até final de março. A maioria dos parlamentares ouvidos pela coluna Repórter Brasília, não acredita na possibilidade do cumprimento do prazo.

Querendo, dá

Para o deputado federal gaúcho Ronaldo Santini (PTB), "é possível colocar em apreciação a reforma tributária até a data prevista pelo relator". Segundo o parlamentar, "tem 70 dias; querendo, dá, mesmo com a disputa da sucessão na Câmara e no Senado". Já o deputado federal gaúcho Marcel van Hattem (Novo), acredita que "nada será definido até a eleição da Mesa da Câmara dos Deputados".

Prazo exíguo

"Por mais que tenha havido audiências públicas e reuniões, quer me parecer que o ideal seria que cumpríssemos o prazo de final de março para que a gente tenha a definição em plenário para a votação da reforma tributária", acentuou o deputado federal gaúcho Giovani Feltes (MDB). No entanto, destaca Feltes, "por mais que eu fique feliz com essa possibilidade, não acredito que se consiga seguramente. A reforma tributária vai mudar boa parte da realidade tributária no Brasil, e não vai se materializar tão facilmente".

Precisa ter aval do governo

Na opinião do deputado federal gaúcho Jerônimo Goergen (PP), "a afirmação do deputado Aguinaldo é uma posição de quem quer entregar um trabalho que, competentemente, se dedicou a fazer. Mas considero que a reforma verdadeira precisa ter o aval do Executivo, ela precisa ter o pensamento do governo para poder avançar". O parlamentar não acha que tenha chance neste início de ano de ela ser votada. "Na melhor das hipóteses, no primeiro semestre na Câmara. Mas é coisa para o ano se o governo tiver vontade política para fazer."

Reforma administrativa paralelamente

Goergen adiantou que vai trabalhar intensamente para que a reforma administrativa ande paralelamente à reforma tributária. "Até porque temos que fazer um levantamento real de todas as perdas e defecções na política macroeconômica que a pandemia trouxe para tentar corrigir com essas reformas."

Disputa política

Na opinião de Aguinaldo Ribeiro, "havia consenso entre estados e municípios para votar a reforma no final do ano passado". O problema, segundo o parlamentar, é que a proposta acabou entrando na disputa política entre o governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Com a crise econômica atual, votar a reforma, argumenta Aguinaldo Ribeiro, "passa a ser uma necessidade".
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Edgar Lisboa
Edgar Lisboa
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.