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Repórter Brasília
- Publicada em 23 de Dezembro de 2020 às 03:00Áreas de preservação
Projeto de lei é de autoria do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR)
GUSTAVO LIMA/CÂMARA DOS DEPUTADOS/JC
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), destinada a ajudar produtores rurais, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais a conservar áreas de preservação. O projeto de lei é do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR). "É importante para incentivar os proprietários rurais a preservarem o meio ambiente em busca do equilíbrio entre a produção agropecuária e a preservação", argumenta o parlamentar. Para o relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania), "o bem-estar da sociedade depende do ecossistema da natureza, e as perdas em sua proteção afetarão negativamente as populações''. A Frente Parlamentar do Agro aprovou integralmente a proposta, afirmou o deputado federal gaúcho Ronaldo Santini (PTB), destacando que será um grande incentivo a uma maior preservação do meio ambiente.
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A Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), destinada a ajudar produtores rurais, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais a conservar áreas de preservação. O projeto de lei é do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR). "É importante para incentivar os proprietários rurais a preservarem o meio ambiente em busca do equilíbrio entre a produção agropecuária e a preservação", argumenta o parlamentar. Para o relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania), "o bem-estar da sociedade depende do ecossistema da natureza, e as perdas em sua proteção afetarão negativamente as populações''. A Frente Parlamentar do Agro aprovou integralmente a proposta, afirmou o deputado federal gaúcho Ronaldo Santini (PTB), destacando que será um grande incentivo a uma maior preservação do meio ambiente.
Prêmio José Bonifácio
O Instituto José Bonifácio anuncia agraciados pelo Prêmio José Bonifácio em 2020. O prêmio é conferido pela instituição a pessoas físicas e jurídicas que tenham se destacado na defesa dos interesses nacionais, da democracia, do desenvolvimento social, da cultura, das artes e das ciências.
Defesa e Jornalismo
Entre os premiados: Pelé (Personalidade nacional), Martinho da Vila (Música); Josué Gomes da Silva (Desenvolvimento); Rogério Cézar de Cerqueira Leite (Ciência e Tecnologia); Roberto Rodrigues (Agropecuária); Gilmar Mendes (Direito); Johnny Saad (Comunicação). Dois gaúchos entre os agraciados. Na Defesa, o general Eduardo Villas Bôas, nascido em Cruz Alta, foi comandante militar da Amazônia e comandante do Exército Brasileiro. Em 2019, lançou o Instituto General Villas Bôas. No Jornalismo, o jornalista, escritor e roteirista gaúcho José Antônio Severo, nascido em Caçapava do Sul. É autor dos Cem anos de Guerra no Continente Americano, Os Senhores da Guerra e uma biografia do General Osório, entre outras relacionadas com a história e a memória do Rio Grande e do Brasil.
Acesso à internet
A Câmara aprovou ajuda de R$ 3,5 bilhões da União para estados e municípios garantirem acesso à internet para alunos e professores da rede pública de ensino, durante a pandemia de Covid-19.
Orçamento de guerra
O recurso, que sairá do chamado "orçamento de guerra" e do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, deverá ser repassado em parcela única até 28 de fevereiro de 2021. A relatora, deputada Tabata Amaral (PDT-SP), argumentou que a proposta reduz o aprofundamento da desigualdade no ensino, sobretudo em tempos de pandemia.
Empréstimos consignados
O deputado federal gaúcho Pompeo de Mattos (PDT) apresentou projeto estabelecendo a suspensão por 120 dias da cobrança dos empréstimos consignados dos aposentados.
Política
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.
