Reformas tributária e política

Depois de uma semana de intensos debates, o Senado aprovou, em primeira votação, a reforma da Previdência. Na avaliação do vice-líder do PDT na Câmara, deputado federal gaúcho Afonso Motta, a regulação previdenciária dará, nos debates, as dimensões necessárias para a reforma tributária e para a reforma política. Para o congressista, "a reforma política é mais difícil, pois mexe muito com o conforto dos parlamentares que tem mandato num sistema eleitoral, digamos assim, que tem que ser reparado, que tem que ser modificado, e o conforto do deputado conta muito", argumenta.

Afonso Motta afirma que, na bancada do PDT, defende o sistema distrital misto. "Tem muita dificuldade, porque tem muita representação no Parlamento, essa representação temática de vários segmentos. Agora, além das bancadas da Bala, da Bíblia e do Boi, se fala aí em outras bancadas representativas temáticas, de outros segmentos".

Na avaliação do deputado, "na pauta, o que eu acho que é uma coisa que pode trazer assim um certo alento, é a questão municipalista, tanto pela questão dos royalties do petróleo, da cessão onerosa, como por essa questão do ISS (Imposto sobre Serviços) e a questão dos cartões de crédito e de outras questões similares que podem beneficiar os municípios". Mas ao mesmo tempo, na opinião de Motta, "tem essa ideia principalmente da proposta do deputado Baleia Rossi (MDB) de unificar os impostos, e a gente não tem numerologia dessa unificação de impostos. Nem fala direito qual vai ser o resultado, qual vai ser a conta que vai ser gerada. Então eu acho que esse vai ser um ponto importante, ele tem uma perspectiva boa para melhorar a situação dos municípios".

Sobre as eleições municipais, Afonso Motta acha que a expectativa é saber, a nível nacional, quantos prefeitos - hoje não há quase nenhum - o governo Bolsonaro terá capacidade de eleger no Brasil no ano que vem. Segundo o congressista, "essa é a expectativa, porque isso vai evidenciar uma capacidade de fazer política com tensionamento, e saber se efetivamente a população está satisfeita com o governo. Essa é uma expectativa geral", frisou.

Para Afonso Motta, "a relação do governo com o Parlamento melhorou um pouco, porque essencialmente melhorou o Parlamento. Acho que o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) tem tido um papel na articulação geral muito importante, nem sempre afinado com o governo, mas sempre com uma visão que eu acho que tem que ser a visão de todos nós, independentemente de nós sermos governo ou oposição; em contribuirmos para a governabilidade, que eu acho que é o grande desafio nacional num sistema como o nosso, que essencialmente é um presidencialismo de coalizão e não tem alternativa, não dá para ser só o presidencialismo".