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Perspectivas 2019
Sa�de
Not�cia da edi��o impressa de 14/12/2018. Alterada em 14/12 �s 11h37minD�vidas do Rio Grande do Sul com munic�pios e hospitais chega a R$ 1 bilh�o
Representantes de entidades e gestores da �rea n�o lembram de um ano t�o cr�tico quanto 2018
/MARCELO G. RIBEIRO/JC
Suzy Scarton
É com clima de apreensão e de incerteza que 2019 começará para os gestores de saúde do Rio Grande do Sul. Repetindo o drama de acúmulo de dívidas e falta de um cronograma de repasses já vivenciados pelo menos nos últimos quatro anos, os municípios e os hospitais pressionam o governo de José Ivo Sartori para que efetive alguns repasses antes do final da gestão e esperam que o governador eleito Eduardo Leite assuma a dívida deixada pelo antecessor. Os valores referentes a este ano estão acumulados em R$ 1 bilhão.
Representantes das entidades e dos gestores de saúde não se lembram de um ano tão complicado quanto 2018. Os repasses vinham chegando normalmente até maio, quando o Estado passou a enfrentar maior dificuldade em cumprir os compromissos. Hoje, a dívida com os municípios alcança a quantia de R$ 669 milhões e, com os hospitais, R$ 210 milhões. Está previsto para esta sexta-feira um repasse de R$ 80 milhões, o que ameniza a situação dos hospitais, mas não põe fim à instabilidade prevista para 2019.
O secretário estadual de Saúde, Francisco Paz, explica que ainda serão feitos dois pagamentos até o final de dezembro, "desde que o fluxo financeiro permita", mas admite que uma "significativa dívida" será transferida para a gestão de Leite. "Estamos contando que, em dezembro, haja um aumento da arrecadação, mas não sabemos como isso vai repercutir na saúde", explica. Uma das medidas acatadas pela Secretaria Estadual da Fazenda foi o adiantamento do IPVA.
A Federação das Santas Casas Santa Casa e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul, inclusive, acredita que a situação é ainda mais caótica do que a de 2015/2016, quando a dívida era de R$ 417 milhões - R$ 153 milhões referentes à herança do governo Tarso Genro (2011-2014) e R$ 264 milhões do governo de Sartori. O motivo é um valor pendente de R$ 131 milhões do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado (IPE Saúde) com os hospitais. "Em 2015, não tínhamos problemas com o Ipe. Corremos o risco de virar o ano sem os pagamentos de agosto, setembro, outubro e novembro, mais dezembro, que vence a partir de janeiro. Serão cinco meses de atendimentos não pagos, mais a crise do IPE", comenta o presidente da federação, André Emílio Lagemann.
Por enquanto, 31 hospitais gaúchos já oficializaram a crise junto à federação. No entanto, Lagemann explica que algumas instituições, com medo de represálias, não divulgam a situação, e estima que o número de hospitais afetados seja bem maior. "O hospital começa a ter dificuldades para atender. Pode não ter noticiado que parou de atender aos eletivos, mas ele vai criar uma prioridade, e vai ser a urgência e a emergência", detalha o vice-presidente Luciney Bohrer. Normalmente, nesse cenário, as cirurgias e as consultas eletivas acabam ficando em segundo plano. "Se não houver repasse para os hospitais, estaremos falando de caos", resume.
O governador eleito ainda não definiu um nome para a pasta da saúde. A expectativa é de que o anúncio seja feito, no mais tardar, na semana que vem. O grupo de transição tem conversado com representantes da área, mas o diálogo ainda é insipiente. "Esperamos que possamos sentar de novo com a transição para ver como se pode fazer uma proposta. É claro que o Estado não vai ter 1 bilhão de uma hora para outra, mas para que se possa, pelo menos, assinalar uma posição", esclarece o presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems-RS), Diego Espíndola.
Se a situação dos hospitais é preocupante, a dos municípios é ainda pior. Por lei, as prefeituras devem investir 15% do orçamento em Atenção Básica. O superintendente técnico da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Luiz Gustavo de Souza, estima que as prefeituras estejam aplicando entre 18% e 25% do orçamento na área. "Dos municípios, 63% estão com dificuldades para fechar as contas de dezembro. Alguns vão optar por financiamentos, outros estão aguardando a confirmação de algum recurso extra", argumenta.
Panorama do programa Mais M�dicos deve ser conhecido ainda neste m�s
O prazo para que os profissionais inscritos no edital do programa Mais Médicos se apresentem junto aos estados termina nesta sexta-feira. Se as vagas não forem preenchidas, o edital será aberto para brasileiros que tenham se formado no exterior e, posteriormente, a estrangeiros, ambos com validação brasileira do diploma. No Rio Grande do Sul, estão disponíveis 630 vagas para a substituição dos cubanos que deixaram o País entre o final de novembro e o começo de dezembro. A retirada dos profissionais foi uma decisão de Cuba depois que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou que mudaria as regras do programa.
Até o fechamento desta edição, 147 profissionais haviam se apresentado no Rio Grande do Sul. Não se sabe se todos os médicos optarão, de fato, por ficar nos postos designados, o que aumenta a incerteza quanto ao número de vagas que serão preenchidas. A expectativa do Ministério da Saúde é de que as vagas estejam ocupadas até o final deste mês. A última etapa do programa ocorre entre os dias 26 e 28 de dezembro, quando os estrangeiros formados no exterior e sem registro no País poderão se candidatar aos cargos remanescentes.
Representantes da área da saúde veem com preocupação a possibilidade de nem todas as 630 vagas serem ocupadas. O governador eleito Eduardo Leite explica que é provável que o novo formato do programa não alcance todas as demandas municipais. "Teremos de discutir com o Ministério da Saúde e identificar formas em que o Estado possa ajudar a constituir condições de atendimento nessas comunidades mais afastadas, que têm mais dificuldade de alocar profissionais", pondera.
O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul receia que ocorra "uma troca de seis por meia dúzia". "Tem-se notado que os profissionais estão migrando da Atenção Básica para o Mais Médicos. Aí, desabastecemos um sistema que já estava organizado, achando que, assim, recomporíamos a falta dos cubanos", alega o presidente Diego Espíndola.
A desassistência na saúde básica deve estourar, por consequência, nos hospitais. Sem o atendimento no posto ou na unidade de saúde mais próximos, a população procurará as instituições para consultas de rotina ou para tratamento contínuo de doenças como hipertensão e diabetes, afogando as já superlotadas emergências.
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